O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a libertação imediata de um motorista envolvido em um trágico acidente que resultou na morte de uma mãe e seu filho durante o Dia das Mães em Minas Gerais. O caso, que comoveu o estado, ganhou novo capítulo após decisão da corte.
Os detalhes do acidente
O atropelamento ocorreu quando o veículo, conduzido pelo réu, invadiu a calçada e atingiu as vítimas que caminhavam. O impacto foi fatal para ambos, gerando comoção pública e revolta nas redes sociais.
Argumentos da defesa aceitos pelo STJ
- Não caracterização de dolo ou culpa grave
- Ausência de antecedentes criminais
- Laudos técnicos questionando excesso de velocidade
Repercussão jurídica
Especialistas em direito penal destacam que a decisão reflete interpretação sobre prisão preventiva e princípio da presunção de inocência. "O STJ analisou aspectos processuais, não o mérito do caso", explica o jurista Carlos Mendes.
A família das vítimas manifestou decepção através de nota: "A dor da perda se renova com essa decisão". Já a defesa do motorista afirmou que "a justiça foi feita baseada em provas técnicas".
