O homem responsável por destruir um valioso relógio pertencente a Dom João VI, peça histórica do Museu Nacional, foi solto sem a imposição de tornozeleira eletrônica. O caso, que gerou grande comoção pública, levanta debates sobre a preservação do patrimônio cultural e a eficácia das medidas judiciais.
O incidente ocorreu durante um protesto no ano passado, quando o indivíduo, em um ato de vandalismo, danificou o relógio que integrava o acervo do museu. A peça, de valor incalculável, era uma das relíquias remanescentes do período colonial.
Repercussão e críticas
Especialistas em patrimônio histórico e cultura expressaram indignação com a decisão judicial. "A soltura sem monitoramento adequado envia uma mensagem perigosa sobre a impunidade em crimes contra o patrimônio público", afirmou um representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Detalhes do processo
O acusado foi indiciado por dano qualificado ao patrimônio público, crime previsto no artigo 163, parágrafo 3º, do Código Penal. A defesa alegou que o ato foi cometido em um contexto de comoção social, argumento que influenciou na decisão de não impor a tornozeleira eletrônica.
O Ministério Público, no entanto, já anunciou que recorrerá da decisão, considerando que a medida é insuficiente para garantir que o réu não cometa novos delitos.
O valor histórico do relógio
O relógio destruído era uma peça do século XVIII, presenteada a Dom João VI durante sua estadia no Brasil. Restaurado em 2018 após o incêndio que atingiu o Museu Nacional, o objeto simbolizava a resistência do acervo histórico brasileiro.
Autoridades culturais afirmam que, apesar dos esforços, a peça não poderá ser totalmente recuperada, representando uma perda irreparável para a memória nacional.
