O caso envolvendo o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Márcio Pacheco, acusado de comandar um esquema de rachadinha durante seu mandato como deputado estadual, avança para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As acusações contra Pacheco ganharam novo fôlego com a decisão judicial que determinou a remessa do processo para a corte superior.
Segundo as investigações, o esquema teria funcionado durante o período em que Pacheco atuava como deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prática, conhecida como rachadinha, consiste em desviar parte dos salários de funcionários fantasmas ou comissionados para o bolso do parlamentar.
Detalhes do caso
As denúncias indicam que Pacheco teria liderado uma estrutura ilegal que desviava recursos públicos por meio de funcionários que devolviam parte de seus salários. O esquema, segundo o Ministério Público, era organizado e sistemático, com indícios de participação direta do agora presidente do TCE-RJ.
O processo chegou ao STJ após decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que entendeu ser necessária a análise do caso por um tribunal superior, dada a relevância e complexidade das acusações.
Repercussão política
O caso já causa forte repercussão no cenário político fluminense. Márcio Pacheco, que ocupa um dos cargos mais importantes na fiscalização dos gastos públicos no estado, agora se vê no centro de um escândalo que pode abalar sua trajetória.
Especialistas em direito constitucional afirmam que, se condenado, Pacheco poderá enfrentar desde a perda do mandato até a inelegibilidade, além de possíveis penalidades criminais.
Próximos passos
Com a chegada do processo ao STJ, aguarda-se a designação do ministro relator e o início da análise do mérito do caso. A defesa de Pacheco nega todas as acusações e afirma que o processo é politicamente motivado.
Enquanto isso, a sociedade fluminense acompanha atenta os desdobramentos de mais um capítulo da operação que investiga desvios de recursos públicos no Rio de Janeiro.
