O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um basta em uma prática que, na visão dele, poderia distorcer o andamento das investigações sobre a suposta tentativa de golpe em 2025. Réus militares agora estão proibidos de comparecer aos interrogatórios vestindo farda — e a decisão já está causando burburinho nos bastidores.
Não é de hoje que o visual imponente dos uniformes militares gera discussão em tribunais. Dessa vez, porém, a questão virou caso de polícia — ou melhor, de Justiça. Moraes argumenta que a farda pode exercer uma "influência psicológica indevida" durante os depoimentos, criando um "desequilíbrio" na dinâmica dos interrogatórios.
O que muda na prática?
Os acusados — muitos deles com patente — terão que se apresentar em trajes civis. Simples assim. A decisão vale para todos os envolvidos no inquérito que apura supostos atos antidemocráticos após as eleições de 2025.
Juristas ouvidos pelo R7 divergem sobre o tema:
- "É medida necessária para garantir isonomia processual", defende o professor de Direito Constitucional da USP, Carlos Eduardo Lima
- "Precedente perigoso que pode ferir direitos individuais", rebate o advogado criminalista Rogério Sanches
Nos corredores do STF, comentários à parte sugerem que a decisão de Moraes tem um pé na estratégia e outro na psicologia. Afinal, quem nunca se sentiu intimidado diante de uma farda?
O timing da decisão
Curiosamente, a medida surge semanas antes do início dos interrogatórios de figuras-chave do inquérito. Coincidência? Difícil acreditar. Especialistas em processo penal veem aí uma jogada calculada para "nivelar o campo de jogo" antes das oitivas mais importantes.
O ministro, conhecido por suas decisões duras em casos sensíveis, parece não estar para brincadeira quando o assunto é preservar a democracia. Resta saber como os militares envolvidos — acostumados a certos protocolos — vão encarar a novidade.
Uma coisa é certa: os próximos capítulos desse inquérito prometem. E sem uniformes de gala.
