O clima nos corredores do Supremo Tribunal Federal era de incredulidade total. Não dava pra acreditar no que estava chegando pelas mãos de alguns ministros. Um plano, um daqueles que só se vê em filme de ficção política, tramado por apoiadores radicais de Jair Bolsonaro. A meta? Nada mais, nada menos, que revogar a Lei da Anistia. Sim, aquela mesma, de 1979, um dos alicerces da nossa frágil redemocratização.
Quando o ministro Alexandre de Moraes tomou conhecimento dos detalhes, sua reação foi imediata e contundente. Fontes próximas ao gabinete relatam que ele classificou a manobra como “um absurdo sem tamanho” e uma tentativa clara de reescrever a história através da força. A anistia, um acordo complexo e doloroso que permitiu ao país seguir em frente, estava sendo usada como moeda de troca em um jogo de poder perigoso.
E não foi só ele. O ministro Gilmar Mendes, conhecido por seu pulso firme e análises jurídicas afiadas, também teria ficado estarrecido com a proposta. “Isso não é apenas inconstitucional; é uma insanidade”, teria dito a assessores, destacando o risco imenso de reacender feridas que décadas tentaram cicatrizar. A dupla, que muitas vezes protagoniza embates públicos, pareceu encontrar rara sintonia na repulsa total ao projeto.
O que dizia o plano?
O tal documento, elaborado por juristas alinhados ao bolsonarismo, propunha uma revisão agressiva da lei. Sob o pretexto de “fazer justiça”, o objetivo real era claro: criminalizar e perseguir adversários políticos, criando um instrumento legal para retaliar quem estivesse do “lado errado” do espectro ideológico. Uma jogada de poder puro, disfarçada de legalidade.
Os estrategistas por trás da ideia acreditavam, de forma assustadoramente ingênua, que poderiam angariar apoio dentro de setores das Forças Armadas e até no Congresso. Subestimaram completamente, no entanto, a barreira intransponível que encontrariam no STF.
E as reações?
Mais do que uma mera análise jurídica, a reação dos ministros foi visceral. Moraes, que já lidava com as investigações do 8 de janeiro, viu naquele plano mais um capítulo da mesma tentativa de desestabilização. Sua resposta não foi apenas técnica; foi uma defesa ferrenha da ordem democrática.
Já Gilmar, com sua experiência de anos na corte, enxergou além do imediatismo. Ele teria alertado para o custo social catastrófico de reabrir um debate tão sensível e doloroso, algo que poderia jogar o país em um ciclo de vingança sem fim. Previsão sombria, não?
No fim, o projeto nem chegou a ser seriamente discutido. Foi abortado pela própria reação negativa que provocou nos bastidores do poder. Mas a sua própria existência serve como um alerta sinistro. Mostra até onde alguns estão dispostos a ir e, por outro lado, como certos pilares institucionais ainda resistem, mesmo sob pressão extrema.
O episódio deixa claro: a democracia brasileira segue sob teste constante. E, pelo menos desta vez, a lucidez de alguns no STF parece ter evitado mais um desastre de proporções históricas.
