Tribunal de Justiça de Minas Gerais utilizou técnica jurídica para absolver acusados de estupro de vulnerável. Chuva intensa causa novos desabamentos em Juiz de Fora. Condenado por morte de Marielle recebeu R$ 726 mil do TCE após prisão.
A Polícia Federal realizou busca e apreensão em Santana, Amapá, na Operação Arquivo Proibido, que investiga armazenamento e compartilhamento de imagens de violência sexual contra crianças e adolescentes.
A Igreja de São Bernardo, no Centro de Fortaleza, foi invadida e teve seu sino histórico furtado. Este não é o primeiro arrombamento no local, apesar das medidas de segurança implementadas.
Um torcedor chileno foi detido na Arena Fonte Nova, em Salvador, suspeito de gestos racistas contra jogadores brasileiros durante partida do Bahia na Libertadores.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Fernando Henrique Dardis, acusado pela morte de Helena Rodrigues em 2011, enfrenta Tribunal do Júri. Caso envolve exercício ilegal da medicina e tentativa de fuga simulando óbito.
Policial militar Rhainna Lima é suspeita de emprestar dinheiro com juros abusivos e ameaçar manicure de Aparecida de Goiânia. PM abriu procedimento administrativo e MP investiga o caso.
Única sobrevivente do atentado que matou Marielle Franco, a jornalista Fernanda Chaves comenta as condenações pelo STF, vê alívio, mas expõe um Rio de Janeiro dominado pelo crime organizado e a lógica nefasta de interesses institucionais.
O Senado Federal aprovou projeto que explicita no Código Penal o crime de estupro com menores de 14 anos, independente de consentimento. No mesmo dia, o TJMG condenou um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.
Desembargador revoga decisão própria após recurso do MP. Homem e mãe da vítima de 12 anos foram presos e condenados a mais de nove anos. Caso expõe polêmica sobre interpretação da lei de estupro de vulnerável.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Um paciente foi morto dentro do Hospital Areolino de Abreu, na Zona Norte de Teresina, nesta quinta-feira (26). O delegado Danúbio Dias confirmou o caso, enquanto a Sesapi aguarda posicionamento.
Marcos Moura Elias, acusado de matar e atear fogo em Amanda Lima, 15 anos, e sua filha Maria Alice, de um ano, enfrenta júri popular nesta quinta-feira em Laranjal Paulista.
Operação policial no Tabuleiro dos Martins resultou na prisão de um homem e na apreensão de canetas emagrecedoras falsificadas, munições e insumos para produção ilegal.
Dois irmãos, um adulto e um adolescente, foram capturados pela polícia no Piauí após tentativa de homicídio contra o primo em Tianguá, Ceará. A vítima teve a mão decepada e está internada em estado grave.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projeto que cria lista pública com dados de pessoas condenadas por homicídio contra policiais, bombeiros e guardas municipais. Medida aguarda sanção do governador.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Polícia e Ministério Público investigam morte de Rodrigo Marinho Crespo, ocorrida em fevereiro de 2024. Quatro suspeitos já foram presos, incluindo PMs, e três serão levados a júri popular em março.
Projeto de lei aprovado no Senado estabelece de forma explícita que relação sexual com menor de 14 anos será sempre considerada estupro, independente de consentimento ou experiência sexual anterior da vítima. Texto segue para sanção presidencial.
Magistrado que havia absolvido homem de 35 anos por estupro de menina de 12 anos, alegando 'vínculo afetivo consensual', acolhe recurso do MP e mantém condenação original de nove anos de prisão.
Polícia Militar prende mãe e homem de 35 anos condenados por estupro de vulnerável em Indianópolis. Desembargador restaurou condenação após recurso do MP, revertendo decisão que absolveu os réus por considerar 'vínculo afetivo consensual'.
A série 'O Testamento - O Segredo de Anita Harley' expõe a complexa batalha judicial pelo controle do império varejista e pela vida da herdeira, que está em coma há quase uma década. Com múltiplas versões e relações contestadas, o caso envolve R$ 2 bilhõe
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Após 12 horas de julgamento, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal foi unânime na condenação dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Eles planejaram e ordenaram a execução da vereadora e do motorista em 2018, com motivação política, misoginia e rac
Levantamento revela que Tribunal de Justiça de Minas Gerais utilizou o princípio jurídico do distinguishing em 41 acórdãos para absolver réus condenados por estupro de vulnerável entre 2022 e 2026, reacendendo debate sobre proteção a menores.
Magistrado do TJMG reconsidera decisão inicial que citava 'vínculo afetivo consensual' e agora condena homem de 35 anos e mãe da vítima de 12 anos por estupro de vulnerável em Indianópolis, Minas Gerais.
Um jovem de 20 anos foi detido em Limoeiro do Norte, Ceará, após comercializar cigarros eletrônicos, incluindo para menores de idade. A polícia apreendeu 49 dispositivos e uma maquineta de cartão.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta penas para integrantes de milícias e organizações criminosas, criando novo tipo penal e restrições a auxílio-reclusão. Texto segue para sanção de Lula.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
A condenação dos irmãos Brazão como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco não fecha todos os processos. Ainda há ações penais em curso para punir outros envolvidos no crime e na obstrução das investigações.
Donizete José de Souza Ribeiro, de 54 anos, foi preso pela Polícia Militar em Registro após condenação por estupro de vulnerável contra a sobrinha, com pena de 10 anos e oito meses.
Desembargador Magid Nauef Láuar reconsiderou voto e determinou prisão do homem de 35 anos e da mãe da vítima. Caso envolve denúncias de abuso sexual contra o magistrado.
Advocacia-Geral da União e Ministério das Mulheres solicitam ao CNJ investigação sobre magistrados do TJMG que absolveram homem de 35 anos condenado por estupro de vulnerável. Desembargador restaurou condenação após recurso do MP.
Após cinco anos, a Polícia Civil de Campinas conclui que homicídio de empresário foi premeditado com participação da filha e do namorado, motivado por desaprovação do relacionamento.
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Tribunal de Justiça de SC aumentou condenação de Paulo Odilon Xisto Filho de 12 para 16 anos por feminicídio da modelo gaúcha em 2018. Defesa anunciou recurso.
