Fachin adia julgamento sobre vínculo de motoristas
Ministro Fachin adia julgamento no STF que decidiria sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais, impactando milhões de trabalhadores.
Categoria : Justiça
TJ-GO derruba liminar que interrompia contrato de R$ 304 mi
Presidente do TJ-GO suspende liminar que paralisava contrato de R$ 304 milhões e parceria para ampliar programa IA Contra o Crime, citando risco à segurança pública.
Bilionário grego recupera controle de navegação brasileira na Justiça
Bilionário grego vence na Justiça e retoma controle da empresa de navegação brasileira, após longa batalha judicial que envolve disputa societária e dívidas.
Ale-RR exonera todos os 316 servidores comissionados
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima exonerou todos os servidores comissionados, totalizando 316 cargos, em uma reorganização administrativa dois dias após a eleição suplementar para governador.
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Evandro Martins condenado a 9 anos por matar amante
Evandro Martins foi condenado a 9 anos e 2 meses de prisão por matar Clynton Moisés Lopes a facadas, após flagrá-lo com a esposa. Pena foi reduzida por homicídio privilegiado.
Motorista que devolveu R$ 132 milhões quer reformar casa
Antônio Pereira do Nascimento, que devolveu R$ 131,8 milhões depositados por engano, move ação contra o banco pedindo 10% de recompensa e R$ 150 mil por danos morais.
Bolsonaro justifica arma na prisão domiciliar
Em depoimento à Polícia Civil do DF, Jair Bolsonaro afirmou que manteve uma pistola Glock registrada em seu nome durante prisão domiciliar humanitária para proteger a residência.
STJ interrompe julgamento de Adriana Villela; caso vai a plenário
Ministro Carlos Pires Brandão pede destaque e recursos do MP contra anulação da condenação de Adriana Villela serão discutidos presencialmente no STJ.
Condenada por golpe tem prisão convertida em domiciliar
Lucinei Tuzi Casagrande Hilebrand, 55 anos, condenada a 14 anos por participação nos atos de 8 de janeiro, teve regime fechado convertido em prisão domiciliar humanitária por decisão do ministro Alexandre de Moraes, devido à dependência da filha com defic
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STF volta a discutir vínculo empregatício de motoristas de app
STF retoma julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativo; decisão pode impactar milhões de trabalhadores e empresas do setor no Brasil.
STM rejeita pedido de Bolsonaro para afastar relator
O STM negou pedido da defesa de Jair Bolsonaro para afastar relator por suspeição. Julgamento sobre perda da patente de capitão reformado continua.
Justiça decreta prisão de suspeito de feminicídio no Rio
A Justiça do Rio decretou a prisão temporária de Deivison de Oliveira dos Santos, suspeito de matar a ex-companheira Iasmin Rodrigues da Silva em Rocha Miranda, na Zona Norte. A filha do casal, de 2 anos, estava em casa.
Filho de Bebeto Queiroz é preso por lavagem de dinheiro
Filho do ex-prefeito foragido Bebeto Queiroz foi preso em flagrante por lavagem de dinheiro. Operação conjunta do MP Eleitoral e PF apreendeu documentos. Bebeto é chefe de esquema de fraudes e desvio de emendas.
Justiça do AM manda transferir 14 presos após motim em delegacia
Após motim em delegacia superlotada com 45 presos em apenas duas celas, Justiça do Amazonas determina transferência de 14 detentos para Manaus, com multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
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Condenado a 45 anos por abusar de amigas da filha no TO
Homem é condenado a mais de 45 anos de prisão por abusar sexualmente de amigas da filha em Araguaína, Tocantins. Crimes ocorreram quando vítimas tinham menos de 14 anos.
Justiça afasta Pedrinho da presidência do Conselho da SAF do Vasco
Justiça do Rio afasta Pedrinho do cargo de presidente do Conselho de Administração da SAF do Vasco; interventora nomeada. Decisão atende pedido da 777 Carioca, que alega falhas graves de governança.
Homem condenado a pagar R$ 20 mil por ofensas à ex
Justiça de SC condena homem a pagar R$ 20 mil por danos morais à ex-companheira após enviar mensagens e áudios com conteúdo ofensivo e sexual após o fim do relacionamento.
Ex-jogador Leandro Guerreiro preso por pensão em SP
Ex-jogador de futebol Leandro Guerreiro, com passagens por São Paulo, Vasco e Corinthians, foi preso nesta quarta-feira (24) por dívida de pensão alimentícia.
Preso, Braga Netto esperançoso com Flávio, vê Copa e lê
Preso no âmbito do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, Braga Netto está confiante com a atuação do advogado Flávio, além de assistir à Copa do Mundo, escrever e ler livros.
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STJ restabelece acusação de estupro contra João de Deus
STJ acolhe recurso do MP-GO e restabelece acusação de estupro de vulnerável contra João de Deus, condenado a mais de 200 anos de prisão.
Justiça converte prisão de suspeito de furto milionário em Nova Lima
Justiça converte em preventiva prisão de Thiago Henrique Ribeiro, suspeito de furtar casa de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, em Nova Lima. Prejuízo estimado em R$ 5 milhões.
Moraes pede que PGR analise apreensão de arma de Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes solicitou à PGR que avalie se a apreensão da arma de Jair Bolsonaro pode configurar falta grave e afetar sua prisão domiciliar humanitária.
Defesa de Bolsonaro pede extensão de prisão domiciliar
Advogados de Jair Bolsonaro solicitam ao STF a prorrogação da prisão domiciliar humanitária, citando quadro de multimorbidade complexa com doze doenças crônicas.
STF instala comissão de reforma do Judiciário
Em meio a recorde de processos e queixas de morosidade, STF instala comissão para propor reforma do Judiciário até dezembro, visando modernizar o sistema.
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Amado Batista condenado a pagar R$ 450 mil por morte de criança
Cantor Amado Batista foi condenado a indenizar em mais de R$ 450 mil os pais de um menino de 3 anos que morreu afogado em piscina de sua fazenda em Goianápolis (GO). A sentença também fixa pensão mensal.
Justiça nega vereador receber sem trabalhar
Vereador José Roque de Oliveira queria se afastar do cargo de agente fiscal na Prefeitura de São Gabriel da Palha mantendo o salário de R$ 3.895,49. Pedido foi negado pela Justiça do ES.
Preso em Santarém por débito de pensão alimentícia
Um homem foi preso em Santarém, no oeste do Pará, na terça-feira (23), por não pagar pensão alimentícia. A abordagem ocorreu no bairro Santa Clara.
União pode cobrar Taubaté por dívida de R$ 288 milhões
Justiça Federal autoriza União a cobrar parcelas atrasadas de empréstimo do CAF. Dívida total de Taubaté é de R$ 288 milhões; novas parcelas podem ser cobradas a partir de junho.
Condenação por morte de adolescente em Piumhi em 2008
Três homens foram condenados pela morte de um adolescente de 15 anos em Piumhi (MG), em 2008, motivada por disputa de tráfico de drogas. Penas somam mais de 69 anos.
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STM julga recurso de Bolsonaro contra ministro
STM analisa nesta quarta-feira recurso de Bolsonaro para afastar ministro Joseli Parente Camelo do processo que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado do Exército.
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