O cantor Amado Batista foi condenado a pagar indenização superior a R$ 450 mil aos pais de um menino de 3 anos que morreu afogado na piscina de sua fazenda em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia. A sentença, proferida pelo juiz Leonardo de Camargos Martins, da comarca de Goianápolis, também fixa pensão mensal aos pais.
O caso ocorreu em 20 de maio de 2022. Os pais trabalhavam como caseiros na propriedade e moravam no local com os dois filhos, de 11 e 3 anos. No dia da tragédia, a mãe preparava o almoço enquanto o menino de 3 anos estava sob seus cuidados. Ao ir ao banheiro por alguns minutos, a criança caiu na piscina e se afogou.
Demissão após a tragédia
Segundo o processo, cerca de dois meses após a morte do filho, os pais foram demitidos sob alegação de desídia – termo jurídico que significa negligência ou desleixo no trabalho. Na sentença, o juiz destacou que não ficou claro o motivo da demissão, pois os autores permaneceram trabalhando até 1º de setembro de 2022, mais de três meses após o acidente.
Pedido de proteção ignorado
A família relatou à Justiça que pediu ao gerente da fazenda e a outro funcionário que instalassem proteção na piscina, pois as crianças não sabiam nadar. O pedido teria sido ignorado. A defesa do cantor, no entanto, sustenta que não há comprovação de qualquer aviso ou pedido prévio para que a piscina fosse trancada ou gradeada.
Socorro e negligência alegada
Os pais afirmam que houve negligência no socorro. Segundo eles, o gerente da fazenda levou a criança para um hospital em Terezópolis de Goiás, município mais distante e com estrutura médica limitada, para não expor a imagem do cantor. A defesa de Amado Batista não comentou esse ponto.
Condenação e culpa concorrente
O juiz reconheceu culpa concorrente, dividindo a responsabilidade em 70% para o cantor e 30% para os pais, por falha na vigilância. Além da indenização de R$ 450 mil, a sentença determina pagamento de pensão mensal correspondente a dois terços de 70% do salário mínimo, a partir dos 14 anos da vítima até os 25 anos. Após os 25 anos, o valor cai para um terço de 70% do salário mínimo, até a expectativa de vida conforme tabela do IBGE de 2022, ou até a morte dos pais.
Defesa do cantor
O advogado Maurício Vieira de Carvalho Filho, que representa Amado Batista, informou que não se manifestará sobre a alegação de demissão. Em nota anterior, lamentou a morte do menino e afirmou que irá recorrer da decisão. A defesa alega cerceamento de defesa pelo indeferimento de prova pericial técnica e nega omissão ou negligência do artista.
