O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou à Polícia Civil do Distrito Federal que manteve uma arma registrada em seu nome durante o período em que cumpre prisão domiciliar humanitária porque considerava necessário preservar a segurança da residência onde vive. Em depoimento prestado nesta terça-feira (23), ele declarou que havia “três mulheres em casa” e que não poderia permanecer desarmado. As informações são do g1.
Contexto da apreensão
A oitiva faz parte do inquérito aberto após a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 mm registrada em nome de Bolsonaro. O armamento foi encontrado na semana passada durante uma blitz em Brasília, dentro de um veículo conduzido por um militar responsável por sua segurança. Segundo relatos obtidos pelo portal, Bolsonaro confirmou aos investigadores que a arma era sua e que permanecia guardada em sua residência durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Versão da defesa
Segundo a defesa, Bolsonaro identificou um problema de funcionamento na pistola e pediu auxílio a um integrante de sua equipe de segurança, que possui conhecimento técnico sobre armamentos. Os advogados sustentam que o ex-presidente não determinou que a arma fosse retirada de sua residência para reparo. O pedido, segundo a versão apresentada, era apenas para que o militar verificasse o funcionamento do equipamento. A defesa também argumenta que as condições impostas pelo STF para a prisão domiciliar não incluíam a entrega de armas registradas em nome do ex-presidente.
Caso será analisado pela PGR
O episódio passou a ter reflexos no Supremo. Nesta quarta-feira (24), Alexandre de Moraes encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro pediu que o órgão avalie se a posse da arma pode ter impacto sobre a manutenção da prisão domiciliar humanitária concedida a Bolsonaro. Na decisão, Moraes citou dispositivo da Lei de Execução Penal que considera falta grave a posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de terceiros.
Como ocorreu a apreensão
A pistola foi encontrada durante uma fiscalização de trânsito realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal. O armamento estava em um veículo utilizado por um militar que integra a equipe responsável pela segurança do ex-presidente. Segundo informações do governo federal, o agente atualmente está vinculado à Casa Civil, órgão encarregado da proteção de ex-chefes do Executivo. A arma acabou apreendida porque não estava acompanhada da documentação exigida no momento da abordagem. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do transporte do armamento, investigação que passou a ser acompanhada pelo STF.
