A Justiça do Amazonas determinou a transferência de 14 presos da 69ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Guajará, no interior do estado, após um motim que expôs problemas de superlotação e segurança na unidade. Dez detentos já foram levados para Manaus na segunda-feira (22).
Decisão atende pedido do MPAM
A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que apontou que a delegacia, com apenas duas celas, abrigava 45 presos quando a rebelião ocorreu, no dia 12 de junho. Durante inspeção realizada após o motim, o Ministério Público identificou danos nas celas, paredes e na cobertura do corredor da unidade. Segundo o relatório, os presos também provocaram um curto-circuito que comprometeu o fornecimento de energia elétrica e o sinal de internet da delegacia.
Tentativa de fuga e facção criminosa
O órgão informou ainda que registros fotográficos mostraram detentos tentando acessar o telhado para alcançar a área externa da unidade, o que indicaria uma possível tentativa de fuga. Outro ponto destacado no pedido encaminhado à Justiça foi a atuação de integrantes de uma facção criminosa dentro da delegacia. De acordo com o MP, havia relatos da entrada irregular de celulares e de ameaças contra guardas municipais.
Histórico de descumprimento
Segundo o processo, a transferência de presos já havia sido determinada pela Justiça em maio deste ano. No entanto, a medida não foi cumprida após a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informar que não havia vagas disponíveis no sistema prisional da capital. Ao analisar o caso, o juiz David Nicollas Vieira Lins concedeu liminar determinando a remoção de 14 detentos para Manaus. A decisão prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, aplicada aos órgãos responsáveis pela execução da medida.
Detalhes do motim
A rebelião foi registrada na tarde de 12 de junho e envolveu cerca de 20 presos das duas celas da 69ª DIP. Segundo informações apresentadas à Justiça, a maioria dos participantes seria ligada à facção criminosa Comando Vermelho (CV). Após o controle da situação, a autoridade policial responsável pela unidade solicitou a transferência dos presos apontados como líderes e participantes do motim. De acordo com o relatório encaminhado ao Judiciário, a permanência dos detentos na delegacia representava risco de novas ocorrências violentas e comprometia a segurança dos servidores, da população e da própria unidade policial.
