Defesa de Jair Bolsonaro formalizou pedido ao STF para prorrogar prisão domiciliar humanitária, alegando necessidade de cuidados médicos contínuos. Decisão de Alexandre de Moraes completa 90 dias na quinta-feira (25).
STF pode retomar nesta quarta (24) o julgamento sobre relação de trabalho entre plataformas digitais e motoristas/entregadores, com expectativa de votação e definição de tese de repercussão geral.
A Segunda Turma do STF analisará recurso da defesa do senador Jaques Wagner para anular busca e apreensão autorizada por André Mendonça no âmbito do escândalo do Banco Master.
Justiça condena influenciador Nego Di a 14 anos de prisão por rifas ilegais, lavagem de dinheiro e uso de documento falso; esquema movimentou milhões.
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OAB aprova procedimento para incluir ex-juiz Marcelo Bretas em registro de violações, podendo impedi-lo de advogar.
Davi de Souza Silva, sobrinho do deputado distrital Wellington Luiz, foi preso após desacatar policial em casa de shows em Brasília. Segundo a PM, ele tem histórico de desacato e perturbação.
Governo do DF e União firmam acordo no STF que autoriza operação de crédito de até R$ 6,6 bilhões ao BRB, garantida por bancos e com contragarantia de fundos federais.
Toffoli rejeita recurso do BC e mantém acareação entre diretor do BC, ex-presidente do BRB e dono do Master para terça-feira (30).
O Tribunal de Justiça do Ceará suspendeu o julgamento dos acusados de assassinar Itamara Eny de Freitas, morta na véspera do Ano Novo de 2022 em Morrinhos, por questões de segurança.
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O STJ abriu investigação contra o ex-governador de MT, Mauro Mendes, por suspeitas de irregularidades no consignado do Banco Master e credenciamento do sistema Credcesta.
Itaú aumentará presença obrigatória nos escritórios para 3 dias/semana a partir de 2028. Tendência de retorno ao presencial gera insatisfação e impactos na vida dos trabalhadores.
STF pode julgar nesta quarta-feira (24) a existência de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e aplicativos, além de recursos sobre a Lei de Improbidade Administrativa.
Médico Rodrigo Felipe Amparado foi preso preventivamente no Paraná, acusado de ameaça, perseguição, tortura e desvio de centro cirúrgico para montar quarto. Defesa alega inconsistências.
Nova portaria do INSS amplia cadastro biométrico para aposentadorias, auxílios e BPC a partir de novembro de 2025. Medida visa reduzir fraudes; dispensas para idosos, migrantes e outros casos.
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Operação Backdoor prende advogados que usavam senha de promotora para acessar processos sigilosos e alertar o PCC sobre operações policiais. Conversas revelam detalhes do esquema.
O influenciador Nego Di foi condenado a 14 anos e 6 meses de prisão por estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e loteria ilegal. A esposa Gabriela Vicente de Sousa recebeu 8 anos e 4 meses.
Jordélia Pereira Barbosa foi condenada a 66 anos de prisão por matar duas crianças com ovo de Páscoa envenenado em Imperatriz, Maranhão. Crime foi motivado por ciúmes.
Ministro André Mendonça determinou que o Complexo Penitenciário da Papuda preste esclarecimentos em 48 horas sobre denúncias de depoimento informal sem advogado contra Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.
Ministro André Mendonça, do STF, deu 48 horas para a Papuda esclarecer abordagem de policiais penais ao 'Careca do INSS', Antônio Carlos Camilo Antunes, sem advogados.
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Ministro Gilmar Mendes assegura que eventual pena de Carla Zambelli será cumprida na Penitenciária Feminina de Brasília, com acesso a advogados e familiares.
Ministro André Mendonça, do STF, deu 48 horas para a Papuda explicar abordagem informal de policiais penais ao empresário 'Careca do INSS', sem advogados.
Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança consegue na Justiça o direito de reocupar o Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, após ser impedido de entrar com as fechaduras trocadas.
TJ-AC mantém condenação de trio a mais de 40 anos de prisão por torturar homem a mando do Comando Vermelho em Cruzeiro do Sul.
Justiça Federal condena Prefeitura de Belém a corrigir irregularidades no Hospital de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14, após auditoria apontar UTIs sem equipamentos e colchões rasgados.
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A Justiça do Rio atendeu pedido da 777 Partners e afastou Pedrinho e demais conselheiros da SAF do Vasco. Ele continua presidente do clube.
Caseiro que registrou BO sobre desaparecimento de colega confessa assassinato e leva polícia ao corpo em Itupeva (SP).
Ministra Nancy Andrighi assume relatoria de ação penal contra ex-governador do Amazonas Wilson Lima e outros 12 réus por compras irregulares de respiradores na pandemia, após ministro Francisco Falcão se afastar por foro íntimo.
O IFMS indeferiu a posse de Dalton César Milagres Rigueira, condenado por manter Madalena Gordiano em escravidão por 40 anos. Segundo a instituição, a decisão baseou-se em parecer jurídico que aponta incompatibilidade moral.
Auditoria do Tribunal de Contas do Amazonas identificou suspeitas de superfaturamento e empresas fantasmas em contratos da Seduc-AM na gestão Wilson Lima, com prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos.
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Uma mulher foi encontrada morta em Macuco de Minas, distrito de Itumirim (MG), na tarde desta terça-feira (23). Polícia suspeita de feminicídio e busca suspeito.
