Em meio a mais um recorde no volume de novos processos e a queixas de morosidade da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) instalou nesta quarta-feira (24) uma comissão para discutir uma proposta de reforma do Judiciário até dezembro. O objetivo é modernizar o sistema de Justiça do país.
Fachin defende autorreflexão das instituições
Na abertura dos trabalhos, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o grupo deve apresentar propostas capazes de aproximar a Justiça do cidadão e fortalecer as instituições republicanas. “O momento que vivemos no País exige das instituições republicanas não apenas a prestação de contas pelo que fazem, mas também uma disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem de forma o suficiente”, declarou Fachin.
O ministro destacou que o sistema de Justiça brasileiro é vasto, complexo e plural, e enfrenta desafios que não se resolvem por decreto nem pelo voluntarismo isolado de qualquer de seus atores. “Eles exigem o que este Grupo se propõe a oferecer: escuta qualificada, sistematização séria e propositura tecnicamente fundamentada”, completou.
Comissão terá prazo até dezembro
A comissão instalada pelo STF terá a missão de elaborar uma proposta de reforma do Judiciário até o final do ano. A iniciativa ocorre em um contexto de recorde no volume de novos processos e crescentes críticas à morosidade da Justiça brasileira.
A expectativa é que as sugestões apresentadas contribuam para a modernização do sistema, tornando-o mais eficiente e acessível aos cidadãos. O grupo deverá realizar audiências e debates para ouvir diferentes setores da sociedade antes de finalizar suas propostas.
