Eis que o Rio Grande do Norte, não é brincadeira, surge no topo de um ranking nacional. Mas calma, a vitória tem um gosto amargo. O estado foi o campeão em aplicação de recursos próprios na saúde no ano passado. Sim, leu direito. Os cofres municipais potiguares despejaram uma fatia maior do seu próprio dinheiro no SUS do que qualquer outro estado.
Os números são do próprio Tribunal de Contas da União (TCU) e mostram que os municípios do RN gastaram impressionantes 30,6% além do valor mínimo exigido por lei. Um esforço financeiro, em tese, louvável.
O Outro Lado da Moeda: Ação do Ministério Público
Mas aí a história dá uma volta digna de roteiro de filme. O Ministério Público do Estado (MPRN) resolveu botar a lupa na qualidade desses serviços que receberam tanto investimento extra. E o que eles encontraram? Uma realidade que, para muitos, não é nenhuma surpresa.
Pois é. Apesar do dinheiro extra, a saúde pública no RN – principalmente no interior – ainda patina. Unidades de Saúde da Família (USF) fechadas, falta crônica de medicamentos essenciais, filas intermináveis por especialidades... a lista de problemas é velha conhecida da população.
Diante dessa contradição gritante, o MPRN não ficou de braços cruzados. Partiu para a ação. E não foi uma ação qualquer, mas uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra um grupo de prefeitos. A acusação? Terem prestado contas inverídicas ao TCU.
O Cerne da Questão: Onde Foi Parar o Dinheiro?
A grande pergunta que fica no ar, e que o MP tenta responder, é: se gastaram mais, por que a população não vê o retorno? A promotora Gilka da Mata, da Comarca de João Câmara, uma das envolvidas, foi direta. Ela afirma que há indícios de que os valores declarados não condizem com a realidade dos serviços prestados.
Não se trata apenas de números em um papel. É sobre a falta de um antibiótico para uma criança, a espera por meses por uma consulta com um cardiologista, o posto de saúde que mais parece um ponto de ônibus abandonado. O MP alega que os gestores podem ter "maquiado" as contas para parecerem bem na fita perante o tribunal, sem que houvesse uma melhoria real e tangível para o cidadão.
Os prefeitos agora terão que se explicar. E a justiça decidirá se esse alto investimento foi, de fato, uma gestão exemplar ou apenas uma fachada contábil.
