O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação judicial pedindo indenização por danos morais coletivos contra um grupo responsável pela produção ilegal de fogos de artifício em Feira de Santana, na Bahia. A denúncia revela condições de trabalho degradantes e perigosas aos quais os funcionários eram submetidos.
Segundo as investigações, os trabalhadores atuavam sem equipamentos de segurança adequados, em ambientes sem ventilação e com alto risco de explosões. O MPT destacou que a atividade configurava trabalho análogo ao escravo, com jornadas exaustivas e remuneração abaixo do piso da categoria.
Riscos à vida e à saúde
As instalações irregulares não possuíam alvará dos bombeiros nem licença ambiental. Testemunhas relataram que os empregados manipulavam pólvora sem qualquer proteção, expostos a:
- Queimaduras graves
- Intoxicação por produtos químicos
- Risco permanente de acidentes fatais
Valor da indenização
O MPT calculou o pedido indenizatório considerando:
- Número de trabalhadores afetados
- Grau de exploração identificado
- Risco social da atividade irregular
Além da reparação financeira, o órgão exige que a empresa seja impedida definitivamente de atuar no ramo pirotécnico sem cumprir todas as normas trabalhistas e de segurança.
