Ferrovia Salvador-Feira: estudos na fase final
O projeto da ferrovia que ligará Salvador a Feira de Santana avança para a fase final de estudos, prometendo revolucionar a mobilidade na Bahia. Saiba os detalhes!
Category : Search result: direito de família Bahia
Casamento entre cunhados na Bahia gera debate jurídico
Decisão judicial na Bahia reconhece união entre cunhados após anos de convivência, reacendendo discussões sobre família e legislação brasileira.
Bolsa Família: calendário de pagamentos de julho
Pagamentos começam nesta sexta (18) e seguem até dia 30. Confira o calendário completo e veja se você está entre os beneficiários.
Petrolina: atendimento jurídico gratuito em Direito de Família
A Procuradoria Geral de Petrolina está realizando atendimentos jurídicos gratuitos na área de Direito de Família. Confira os detalhes e veja como se beneficiar.
Tiroteio em Camamu: confronto assusta moradores
Um intenso tiroteio ocorreu em Camamu, na Bahia, envolvendo criminosos e policiais. Saiba os detalhes do confronto e as medidas tomadas pelas autoridades.
Alienação parental: Casos aumentam 25% em Campinas
Número de processos por alienação parental disparou na região de Campinas. Especialistas alertam para consequências e discutem possível revogação da lei. Saiba mais!
Acidente na Bahia deixa mortos e feridos
Um grave acidente na Bahia resultou em vítimas fatais e feridos. Saiba os detalhes do ocorrido e as ações emergenciais.
Murilo Huff obtém guarda provisória do filho
Cantor sertanejo Murilo Huff consegue a guarda provisória do filho em decisão judicial. Saiba todos os detalhes desse capítulo importante na vida do artista.
Bolsa Família: NIS final 8 recebe parcela de junho hoje
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família para junho e saiba quando você receberá o benefício. Nesta quinta-feira (26), é a vez dos beneficiários com NIS final 8.
Disputa pela guarda do filho de Marília Mendonça gera polêmica
A batalha judicial pela guarda do filho da falecida cantora Marília Mendonça divide opiniões e mobiliza fãs e especialistas em direito de família. Entenda os detalhes do caso.
Trisal registra filha com nome do pai e duas mães
Um trisal do interior de São Paulo conseguiu registrar a filha adolescente com o nome do pai e das duas mães. Saiba como foi o processo e o que diz a lei.
Murilo Huff quer criar filho perto da família da mãe
Cantor afirma que deseja manter proximidade com o filho sem afastá-lo da família materna, segundo assessoria. Caso ganhou repercussão após abertura de ação judicial.
Bolsa Família 2025: Calendário de pagamentos para julho
O governo federal divulgou as datas de pagamento do Bolsa Família para julho de 2025. Saiba quando o benefício chegará na sua conta e não perca nenhuma informação importante.
Ônibus capota na BA-099 e deixa feridos graves na Bahia
Acidente envolvendo ônibus na BA-099 deixou vítimas e causou congestionamento. Saiba detalhes e orientações para a região.
Acidente com carreta na BA: feridos e rodovia interditada
Um grave acidente envolvendo uma carreta foi registrado na Bahia, causando feridos e interdição parcial da rodovia. Confira as informações atualizadas.
Jornada Jurídica 2025: Novidades no Direito Trabalhista
Evento em Piracicaba reúne especialistas para debater as últimas mudanças nas leis trabalhistas e tributárias. Confira os destaques!
PF prende 15 em operação contra fraudes na Bahia
Polícia Federal prende 15 suspeitos e apreende R$ 10 milhões em bens ligados a desvios em contratos públicos. Saiba os detalhes!
Ordem das atrações do São João da Bahia 2025
A festa mais animada do Nordeste está de volta! Veja a lista completa das atrações do São João da Bahia 2025 e prepare-se para forró, muita música e diversão.
Homem agredido violentamente em festa na Bahia
Um homem foi agredido violentamente durante uma festa na Bahia. A vítima foi socorrida e encaminhada para o hospital. Saiba mais sobre o caso.
Piauí abre inscrições para paternidade gratuita
Ação social visa garantir o direito à paternidade com atendimento gratuito em todo o estado. Saiba como participar!
Defesa de Filipe Martins pede mensagens no Facebook ao STF
Advogados de Filipe Martins solicitam ao Supremo Tribunal Federal que o Facebook forneça mensagens trocadas com Cid. Entenda o caso e suas implicações jurídicas.
Adolescente de Ipatinga indenizada por acidente com moedor
Jovem sofreu fratura na mão ao limpar equipamento e garantiu direito à indenização por danos morais e materiais. Caso ocorreu em Ipatinga, MG.
Justiça nega indenização por postagem em redes sociais
Decisão judicial rejeita pedido de indenização de funcionária que afirmou ter sido coagida a divulgar produtos da empresa em suas redes pessoais. Entenda o caso!
Empresa de formatura condenada por golpes em MT
Uma empresa de formatura em Mato Grosso foi condenada a indenizar um estudante de direito após aplicar golpes. Saiba os detalhes do caso e como se proteger.
Casais no MA assinam contratos de namoro para proteger bens
No Maranhão, 11 casais já formalizaram contratos de namoro para garantir segurança jurídica e proteção de bens. Entenda como funciona essa tendência crescente.
Cena de 'Vale Tudo' dispara buscas por pensão alimentícia
Após cena polêmica em programa de TV, aplicativo da Defensoria Pública registrou aumento de 300% em consultas sobre pensão alimentícia. Especialistas explicam o fenômeno.
Contrato de namoro bate recorde com 71 registros em 2024
Acordos de relacionamento ganham força no Brasil, com aumento significativo de registros em cartórios. Entenda o fenômeno e como funciona o contrato de namoro.
STJ invalida reconhecimento de suspeitos fora da lei
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que identificações de suspeitos que não seguem o Código de Processo Penal não têm validade legal. Entenda o impacto da decisão.
STF decide responsabilizar redes sociais por conteúdo
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda o impacto da decisão!
Contrato de namoro evita disputas judiciais no Brasil
Saiba como o contrato de namoro está se tornando uma alternativa para casais que desejam evitar conflitos legais em caso de separação.
Page 1 of 4