Ministro do STF fica preso em elevador em Fortaleza
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, passou por um sufoco ao ficar preso em um elevador durante um evento jurídico em Fortaleza. Saiba detalhes!
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Secretário explica polêmica do Horto Municipal em Limeira
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos de Limeira, Dr. Carlos Mendonça, detalhou os desdobramentos legais envolvendo a área do Horto Municipal. Confira os principais pontos!
Fam Talks: empreendedorismo jurídico e marketing digital
Encontro online reúne especialistas para discutir empreendedorismo jurídico e estratégias digitais em julho de 2025. Inscrições abertas!
Mãe de Marília Mendonça choca com contradições
As declarações da mãe da cantora Marília Mendonça sobre o acidente que tirou a vida da artista geram polêmica e deixam juristas perplexos. Entenda o caso.
Mutirão da Defensoria Pública em Santo Antônio de Jesus
Mutirão oferece serviços gratuitos de orientação jurídica e atendimento à comunidade. Saiba mais sobre esta iniciativa importante na Bahia.
Petrolina: atendimento jurídico gratuito em Direito de Família
A Procuradoria Geral de Petrolina está realizando atendimentos jurídicos gratuitos na área de Direito de Família. Confira os detalhes e veja como se beneficiar.
Mutirão para reconhecimento de paternidade no Vale do Paraíba
Ação gratuita acontecerá em diversas cidades da região e oferecerá assistência jurídica para regularizar vínculos familiares. Saiba como participar!
Janaina Paschoal e o debate sobre aborto no STF
A professora e jurista Janaina Paschoal apresenta argumentos contundentes ao STF sobre a descriminalização do aborto. Entenda os pontos principais e as implicações jurídicas.
Ação social em Juiz de Fora oferece serviços gratuitos
Evento gratuito em Juiz de Fora oferece serviços essenciais à população, incluindo saúde, orientação jurídica e atenção aos animais de estimação.
STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
Desafios do processo penal na pós-modernidade em debate
Especialistas se reúnem em Salvador para debater os desafios do processo penal na era pós-moderna, abordando tecnologia, direitos humanos e eficiência judicial.
PT dará suporte jurídico a influenciadores em campanha
Partido dos Trabalhadores anuncia assistência legal para criadores de conteúdo que enfrentarem processos por defenderem suas causas políticas nas redes sociais.
MP-DF leva serviços gratuitos ao Itapoã
O Ministério Público do Distrito Federal ofereceu atendimento jurídico, orientações e outros serviços à população do Itapoã durante o evento Record nas Cidades. Confira os detalhes!
Apoio jurídico: aliado essencial para startups
Descubra como o suporte jurídico tem sido um diferencial para o crescimento e segurança de startups no Brasil.
MP-SP abre concurso para Analista Jurídico: 30 vagas
Ministério Público de São Paulo lança edital para concurso com 30 vagas para Analista Jurídico. Salário chega a R$ 13 mil. Inscrições começam em julho.
Atendimento gratuito para idosos vulneráveis no DF
Iniciativa no Distrito Federal busca garantir direitos e saúde para a população idosa carente. Saiba como funciona e quem pode se beneficiar.
Mutirão da Defensoria Pública atenderá idosos no DF
Iniciativa visa oferecer atendimento jurídico gratuito e orientações para a população idosa do Distrito Federal. Evento acontece em junho.
Defensoria nas Escolas chega a Taguatinga (DF)
Projeto 'Defensoria nas Escolas' oferece assistência jurídica a estudantes e famílias em Taguatinga, promovendo acesso à justiça e cidadania.
Como agendar atendimento com a Defensoria Pública
Saiba como agendar um atendimento com a Defensoria Pública no seu estado de forma rápida e descomplicada. Confira o passo a passo completo!
R$ 75 mil em prêmios para artigos jurídicos no AP
Iniciativa visa incentivar produções acadêmicas que abordem desafios e soluções para a justiça social no Brasil. Inscrições abertas até setembro.
Advogado critica "contorcionismo" após depoimento de Bolsonaro
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro denuncia supostas manobras legais após interrogatório na Polícia Federal sobre investigação de golpe de Estado.
Mendonça: redes não devem responder por posts de terceiros
Ministro do STF, Mendonça Filho, discorda de colegas e afirma que plataformas digitais não devem ser penalizadas por conteúdos de usuários. Entenda o debate jurídico.
Advogado de Alexandre de Moraes convidado para evento do STF
Mizael, advogado do ministro Alexandre de Moraes, participará de um evento importante no Supremo Tribunal Federal. Confira os detalhes desta participação.
Santarém recebe 1ª Jornada de Direito Administrativo Militar
A cidade de Santarém, no Pará, recebeu a primeira edição da Jornada de Direito Administrativo Militar, um evento que discutiu temas relevantes para a área jurídica e militar. Confira os detalhes!
Defensoria do DF apoia mulheres vulneráveis com serviços gratuitos
Serviços jurídicos e psicológicos são disponibilizados para mulheres que enfrentam violência ou dificuldades sociais no Distrito Federal.
Alexandre de Moraes fala sobre desafios em 'Pilares'
O ator Alexandre de Moraes fala sobre sua experiência ao interpretar um juiz na série 'Pilares' e como mergulhou no universo jurídico para dar vida ao personagem.
Mutirão Jurídico: Consultoria Gratuita no DF
Advogados voluntários realizam mutirão jurídico no Distrito Federal para oferecer consultoria gratuita à população. Confira datas, locais e como se beneficiar.
Programa Recomeçar: apoio a vítimas de crimes
Iniciativa oferece assistência jurídica, psicológica e social para pessoas que sofreram violência. Saiba como acessar!
Judicialização no setor aéreo: OAB-RJ debate soluções
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove um evento crucial sobre a judicialização no setor aéreo, reunindo especialistas para discutir os impactos e possíveis soluções para os passageiros e empresas.
Cidade Estrutural tem serviços gratuitos e jurídicos neste sábado
Moradores da Cidade Estrutural terão acesso a serviços essenciais gratuitos e orientação jurídica neste sábado (24). Confira os detalhes e não perca!
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