STJ nega envio do caso Bruno Henrique à Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
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Justiça decide destino de fruta rara em caso inusitado
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Justiça manda diretoria eleita do CRO-MG voltar ao cargo
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
AGU pressiona STF para reativar decretos do IOF
Em nova manobra jurídica, Advocacia-Geral da União reforça pedido ao Supremo para retomar cobrança de tributo. Entenda o impasse e o que está em jogo.
STF decide hoje futuro do IOF em audiência tensa
Supremo Tribunal Federal realiza audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre polêmica tributária. Entenda os impactos.
Guarda do filho de Marília Mendonça: decisão a Murilo Huff
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
STF media conflito entre governo e Congresso sobre IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (14) uma audiência para tentar conciliar governo e Congresso sobre a cobrança do IOF. Saiba os detalhes do conflito e o que está em jogo.
STF decide sobre IOF: Entenda o caso em 5 pontos
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a legalidade do IOF. Saiba os detalhes do caso e como a audiência de conciliação pode impactar os contribuintes.
Azul tem recuperação judicial aprovada nos EUA
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
Azul tem nova audiência de recuperação judicial nos EUA
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
Audiências de conciliação no STF: solução para crise do IOF?
O Supremo Tribunal Federal tem realizado audiências de conciliação para resolver disputas relacionadas ao IOF. Saiba como funcionam e por que estão em alta.
STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
Moraes suspende IOF; preso em SP confessa ataque hacker
Ministro do STF adia decisões sobre tributo e busca acordo. Em SP, suspeito admite facilitar invasão a sistema financeiro. Saiba os detalhes!
STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo e do Congresso e determina audiência de conciliação para resolver impasse jurídico.
Moraes suspende decretos do IOF e marca conciliação
Ministro do STF suspende decretos que alteravam cobrança do IOF e marca audiência para tentar acordo entre União e bancos. Decisão impacta setor financeiro.
Moraes convoca conciliação entre os Poderes
Ministro do STF busca diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar crise institucional. Entenda os detalhes.
Moraes suspende decretos sobre IOF e marca conciliação
Ministro do STF suspende decretos que alteravam regras do IOF e convoca audiência para tentar acordo entre União e Estados. Decisão impacta setor financeiro.
Haddad elogia decisão de Moraes sobre IOF
Ministro da Fazenda comemora iniciativa do STF que pode destravar imposto sobre operações financeiras. Entenda o impacto.
Moraes marca audiência para decidir sobre IOF
Ministro do STF convoca partes para tentar acordo sobre cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. Decisão pode impactar economia e contribuintes.
Moraes marca audiência sobre IOF para 15 de julho
Ministro do STF definiu data para tentativa de acordo sobre a taxação de operações financeiras. Entenda os detalhes e o impacto da decisão.
Crise do IOF: Brasil busca solução em fórum em Lisboa
Representantes do governo brasileiro discutem soluções para a crise do IOF em encontro internacional em Portugal. Saiba os detalhes!
STF avalia conciliação para crise do IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma solução conciliatória para a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os detalhes e impactos.
Semana de Conciliação da Justiça em São Luís
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão busca resolver conflitos de forma rápida e gratuita. Confira os detalhes!
Moraes cita vídeo e valida notificação de Figueiredo
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Suprema Corte dos EUA limita poder de tribunais inferiores
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
STF debate ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação nesta terça-feira (24) para discutir o ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.
Mutirão resolve casos de pensão e divórcio em Boa Vista
Evento em Boa Vista oferece atendimento gratuito para resolver conflitos familiares e jurídicos de forma ágil e sem burocracia.
Toffoli convoca audiência sobre desvios no INSS
Ministro do STF marca reunião para debater responsabilização por irregularidades na Previdência Social. Saiba os detalhes.
STF media conflito sobre indenizações por fraudes no INSS
Supremo Tribunal Federal busca conciliação entre vítimas de golpes na Previdência e governo. Saiba como isso pode afetar milhares de brasileiros.
STJ envia processo do Calvário para Justiça da PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.
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