Defensoria denuncia violação de direitos em operação no RJ
Defensoria Pública do Rio de Janeiro alega graves violações durante operação policial e solicita perícias paralelas para comprovar abusos contra a população.
Defensoria Pública do Rio de Janeiro alega graves violações durante operação policial e solicita perícias paralelas para comprovar abusos contra a população.
A partir de 1º de novembro de 2025, novas normas do governo federal limitam o acesso ao saque-aniversário do FGTS. Entenda as restrições e como isso afeta seus direitos trabalhistas.
Descubra quais direitos trabalhistas são garantidos por lei para quem atua em empregos temporários durante as festas de fim de ano. FGTS, férias, 13º salário e muito mais!
Descubra como regularizar o FGTS dos trabalhadores domésticos antes do prazo final desta sexta-feira. Guia completo com passo a passo para evitar multas.
Especialista em cibersegurança revela as graves consequências legais e trabalhistas que funcionários enfrentam ao vazar dados corporativos. Entenda os riscos e como se proteger.
Proposta em tramitação no Congresso pode acabar com a necessidade de correção anual do limite de isenção do Imposto de Renda. Entenda como isso afeta seu bolso!
MPT descobre que empresa economizou R$ 1,3 milhão ao não contratar aprendizes. Justiça determina imediata regularização e pagamento de indenização.
Ação conjunta do MPT e MTE flagra condições degradantes em obra de construção civil. Vítimas foram submetidas a jornadas exaustivas e alojamentos precários.
Operação do MPT no Ceará resgata trabalhadores em situação degradante. Homens do Piauí e Maranhão eram submetidos a jornadas exaustivas sem direitos trabalhistas. Caso expõe vulnerabilidade social no Nordeste.
Documento vazado revela técnicas de espionagem industrial ensinadas a funcionários americanos para prejudicar empresas durante demissões. Descubra os métodos polêmicos.
Funcionários públicos da prefeitura de Alfenas enfrentam incertezas financeiras devido a atrasos nos repasses de benefícios trabalhistas. Entenda a situação que preocupa a categoria.
Decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo assegura licença não remunerada de dois anos para professores da categoria F. Medida representa avanço nos direitos trabalhistas do magistério paulista.
Um projeto em tramitação no Congresso promete revolucionar os direitos parentais no Brasil ao ampliar a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Entenda os detalhes e impactos.
Trabalhadores do comércio e servidores municipais de Teresina ganham mais tempo para solicitar o benefício. Confira prazos, valores e como fazer o pedido.
Maranhão recebe importante restituição do INSS: valores foram cobrados incorretamente de benefícios durante a pandemia. Saiba quem tem direito e como consultar.
Moradores de Campos dos Goytacazes enfrentam situação crítica na rede pública de saúde com demora em exames e falta de medicamentos. Entenda o drama das famílias.
Decisão judicial histórica no Pará condena empresa por violar direitos trabalhistas após funcionária ser impedida de usar banheiro durante expediente. Caso expõe condições degradantes no ambiente de trabalho.
Ministério Público do Trabalho obtém liminar urgente contra empresa multinacional em Presidente Prudente após identificar graves falhas na segurança que colocavam trabalhadores em situação de risco iminente.
Um crime de estupro chocante ocorreu dentro de uma empresa no Ceará, onde uma funcionária foi violentada por um colega de trabalho. Caso revela graves falhas na segurança do ambiente corporativo.
Estivador do Porto de Santos inicia greve de fome em Brasília contra projeto que altera direitos trabalhistas do setor portuário. Protesto acontece em frente à Câmara dos Deputados.
Comissão especial da Câmara aprova relatório que amplia direitos de motoristas e entregadores via plataformas digitais. Entenda as novas regras!
A Câmara dos Deputados convocou representantes do GetNinjas para discutir a regulamentação do trabalho por aplicativo. Entenda os impactos dessa discussão para milhões de trabalhadores da economia digital no Brasil.
Ministra dos Direitos Humanos anuncia articulação para instalação de comissão que examinará violações desde 1964 até 1988, com foco especial no período da ditadura militar.
Ministério Público Federal apura suposta violação de direitos trabalhistas de profissionais essenciais da saúde pública na capital do Amapá. Entenda o caso.
Entidade sindical sob investigação por supostos desvios na Previdência Social emite comunicado urgente sobre esquema criminoso que se passa pela organização. Saiba como se proteger.
Ministério do Trabalho inclui empresas e pessoas físicas de MT no cadastro nacional de exploradores de mão de obra. Casos envolvem condições degradantes e jornadas exaustivas.
Governo grego propõe aumento da jornada de trabalho para 13 horas diárias em setores específicos. Medida gera protestos e acende debate sobre direitos trabalhistas na Europa. Saiba os detalhes.
Prefeitura de Santa Mariana aprova extensão da licença-maternidade para servidoras municipais, garantindo mais tempo para cuidados com os bebês. Medida representa avanço histórico nos direitos trabalhistas do funcionalismo público.
Em pronunciamento contundente, deputado se levanta contra a taxação de bagagem de mão por empresas aéreas e defende direitos do consumidor brasileiro.
Estado de Nova York entra com ação judicial contra administração Biden após corte de financiamento federal a escolas que implementaram políticas de inclusão de gênero. Entenda o embate político-jurídico.