Em uma decisão histórica que fortalece os direitos das trabalhadoras, o município de Santa Mariana, no norte pioneiro do Paraná, aprovou a ampliação da licença-maternidade para servidoras públicas municipais. A medida, sancionada nesta sexta-feira (18), eleva o período de afastamento remunerado de seis para oito meses, beneficiando centenas de funcionárias da administração municipal.
Novo marco para a gestão pública
A Lei Municipal nº 2.947/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores e representa um significativo avanço nas políticas de valorização do servidor público. A extensão do benefício coloca Santa Mariana na vanguarda dos municípios paranaenses quando o assunto é proteção à maternidade no serviço público.
Benefícios da medida
A ampliação traz uma série de vantagens tanto para as mães quanto para os recém-nascidos:
- Mais tempo para amamentação exclusiva
- Melhor adaptação familiar com o novo membro
- Redução do estresse pós-parto
- Fortalecimento do vínculo mãe-bebê
- Maior tranquilidade no retorno ao trabalho
Impacto na saúde pública
Especialistas em saúde materno-infantil comemoram a decisão. O aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida é fundamental para o desenvolvimento saudável da criança, e a extensão da licença proporciona condições ideais para que as mães possam dedicar-se integralmente a esse processo.
"Esta medida vai além de um simples benefício trabalhista - é um investimento em saúde pública e no futuro das nossas crianças", destacou o prefeito em seu discurso durante a sanção da lei.
Como funcionará na prática
- A licença de oito meses será concedida de forma integral
- O direito é assegurado a todas as servidoras efetivas e comissionadas
- O afastamento remunerado mantém todos os benefícios da função
- A medida entra em vigor imediatamente após a publicação no diário oficial
A iniciativa posiciona Santa Mariana como referência em políticas de valorização da família e da mulher no serviço público, servindo de exemplo para outros municípios da região que buscam modernizar sua gestão de pessoas.
