Uma empresa multinacional com operações em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, está no centro de uma ação judicial do Ministério Público do Trabalho (MPT) devido a condições de trabalho que colocavam a integridade física dos funcionários em risco.
O MPT conseguiu uma liminar urgente que obriga a empresa a adotar medidas imediatas para garantir a segurança dos trabalhadores. A situação foi considerada tão grave que a Justiça determinou a paralisia das atividades em setores específicos até que todas as normas de segurança fossem cumpridas.
Fiscais encontram situações de risco iminente
Durante vistoria técnica realizada no local, auditores fiscais do trabalho identificaram diversas irregularidades que configuravam situação de perigo iminente para os empregados. Entre os problemas encontrados estavam:
- Falta de proteção em máquinas e equipamentos
- Instalações elétricas inadequadas
- Ausência de sinalização de segurança
- Equipamentos de proteção individual insuficientes ou inadequados
Empresa terá que comprovar regularização
A liminar judicial estabelece prazos rigorosos para que a multinacional apresente ao MPT toda a documentação comprovando a regularização das condições de trabalho. A empresa deverá:
- Elaborar e implementar plano de ação para correção das irregularidades
- Submeter relatórios técnicos comprovando a adequação
- Permitir novas vistorias do MPT para verificação do cumprimento
- Comunicar formalmente aos trabalhadores sobre as medidas adotadas
O caso serve como alerta para outras empresas da região sobre a importância do cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho. O MPT tem intensificado a fiscalização em empresas de grande porte, independentemente de sua origem ou tamanho.
A segurança dos trabalhadores é direito fundamental e não pode ser negligenciada em nome da produtividade, destacou representante do Ministério Público do Trabalho.
