Em meio ao debate sobre segurança pública, a Assembleia Legislativa do Rio analisa proposta que permite o retorno de policiais militares e civis aposentados para reforçar o efetivo. Medida gera expectativa e discussões sobre impacto na segurança fluminens
Governo federal articula estratégia para revogar a Lei Magnitsky aplicada ao ministro Alexandre de Moraes. Entenda os bastidores políticos e as consequências desta movimentação.
Caso ocorrido em Boa Vista revela ciclo de violência: homem volta a ameaçar ex-companheira dias após ser solto por agressões anteriores. Justiça determina nova prisão preventiva.
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou medidas importantes sobre saúde indígena, educação e desenvolvimento econômico. Confira os detalhes!
Governo do Rio Grande do Norte estabelece novas regras e prazos para combater o bullying nas instituições de ensino. Saiba o que muda!
Entrada de trabalhadores brasileiros em Portugal ficará mais difícil com novas regras. Entenda as mudanças e como afetam sua ida para o país europeu.
Moradores de São José dos Campos ganham nova oportunidade de renda com aprovação de lei que regulamenta atividades comerciais em residências. Medida visa impulsionar economia local e formalizar microempreendedores.
Descubra como as recentes alterações na legislação portuguesa afetam diretamente a comunidade brasileira residente no país. Entenda os novos requisitos e prazos.
Um projeto em tramitação no Congresso promete revolucionar os direitos parentais no Brasil ao ampliar a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Entenda os detalhes e impactos.
Câmara Municipal de Cubatão aprova projeto inédito que substitui multas leves por advertências escritas. Medida beneficia condutores e promete humanizar o trânsito na cidade.
Nova legislação portuguesa entra em vigor com regras mais rigorosas para residência, reagrupamento familiar e acesso à cidadania. Entenda os impactos para a comunidade brasileira.
Conheça a emocionante história de Guillermo 'Willy' Díaz, o homem com ELA que se tornou símbolo da lei de eutanásia aprovada no Uruguai e mudou o debate sobre morte digna na América Latina.
Portugal implementa nova legislação migratória com regras mais rigorosas para entrada e permanência de estrangeiros. Descubra como as mudanças impactam a comunidade brasileira.
Em votação histórica, Senado Federal transforma misoginia em crime com penas severas. Entenda como a nova legislação vai combater a violência contra mulheres no país.
Estado aprova legislação que veta a comercialização de itens escolares com apelo sexual. Medida busca proteger crianças e adolescentes em ambiente educacional.
Recursos aprovados pelo Ministério da Cultura irão financiar documentário, livro e exposição sobre a vida do abolicionista Luiz Gama. Saiba detalhes.
Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes aprova projeto histórico que reserva 20% das vagas em concursos públicos para candidatos negros. Medida busca promover igualdade racial no serviço público municipal.
Descubra como a individualização de água e gás pode reduzir suas despesas em condomínios de São Paulo. Entenda a lei, benefícios e implementação neste guia completo.
Ministro do STF mantém paralisação da polêmica lei estadual, mas autoriza continuidade de projetos em andamento. Entenda o impacto da decisão para o agronegócio goiano.
Proposta em análise no Congresso cria sistema unificado para mapear organizações criminosas e fortalecer combate ao crime organizado no país
Prazo final se aproxima! Descubra como conseguir a cidadania portuguesa através da Lei dos Netos antes do encerramento das solicitações nesta quarta-feira, 22 de outubro.
Projeto pioneiro no RJ busca oferecer atendimento gratuito para animais de famílias carentes e combater o abandono na Região Serrana
O Congresso Nacional aprovou projeto que endurece combate ao crime organizado. Texto segue para sanção presidencial com penas severas para facções criminosas.
Congresso brasileiro avança com proposta histórica para regular grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos para Google, Meta e outras gigantes do setor.
Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara o domínio de territórios por facções criminosas aos crimes mais graves do país. Medida busca combater milícias e tráfico com penas mais severas.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar o mercado digital brasileiro ao estabelecer regras rigorosas para as grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos dessa regulamentação histórica.
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode acabar com cobranças de companhias aéreas por bagagem de mão. Entenda os impactos para os consumidores brasileiros.
Estivador do Porto de Santos inicia greve de fome em Brasília contra projeto que altera direitos trabalhistas do setor portuário. Protesto acontece em frente à Câmara dos Deputados.
Projeto aprovado na Câmara determina coleta de material genético durante audiências de custódia e amplia critérios para prisão preventiva. Entenda os impactos dessa mudança na segurança pública e nos direitos individuais.
Ministro Fernando Haddad revela detalhes de dois projetos de lei que serão enviados ao Congresso para equilibrar as contas públicas no próximo ano. Medidas incluem aumento de receita e controle de despesas.