O Rio de Janeiro pode estar prestes a adotar uma medida ousada para enfrentar o desafio da segurança pública. Um projeto que autoriza o retorno de policiais militares e civis aposentados ao serviço ativo avança na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e promete acirrar os debates sobre estratégias de segurança no estado.
O Que Propõe o Projeto?
A iniciativa, de autoria do deputado Jair Bittencourt (União Brasil), busca criar um regime especial para permitir que profissionais já aposentados voltem a integrar as fileiras policiais. A proposta estabelece que o retorno seria voluntário e limitado a cinco anos, com algumas condições específicas:
- Os policiais precisam ter deixado a atividade por aposentadoria voluntária
- Devem comprovar aptidão física e mental para o exercício das funções
- O retorno está sujeito à existência de vagas orçamentárias
Justificativa e Objetivos
O autor do projeto defende que a medida visa aproveitar a experiência acumulada por esses profissionais, que representam um capital humano valioso para a corporação. Segundo a justificativa, muitos policiais se aposentam ainda em plenas condições de trabalho, criando uma lacuna que poderia ser preenchida com sua expertise.
"Esses servidores possuem know-how adquirido ao longo de anos de serviço, constituindo-se em capital humano especializado que não pode ser desprezado pelo Estado", argumenta Bittencourt no texto do projeto.
Próximos Passos e Tramitação
O PL 3.658/2024 já percorreu algumas etapas importantes:
- Foi protocolado e recebeu número de identificação
- Passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
- Recebeu parecer pela admissibilidade
- Agora aguarda designação de relator nas comissões de mérito
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Segurança Pública e de Finanças antes de seguir para votação em plenário. O governo do estado ainda não se manifestou oficialmente sobre a proposta.
Potenciais Impactos na Segurança Pública
Especialistas apontam que a medida pode trazer benefícios, mas também gera questionamentos:
- Vantagem: Experiência prática de profissionais que já conhecem a realidade das ruas
- Desafio: Necessidade de atualização em procedimentos e tecnologias policiais
- Questão: Compatibilidade com políticas de renovação de quadros
A discussão acontece em um momento delicado para a segurança pública fluminense, onde qualquer iniciativa que prometa fortalecer o aparato policial recebe atenção especial da sociedade e dos legisladores.
