10 novas terras indígenas serão demarcadas na COP30
Governo federal oficializa demarcação de dez territórios indígenas durante conferência climática. Medida ocorre após protestos e pressão de lideranças por ações concretas.
Governo federal oficializa demarcação de dez territórios indígenas durante conferência climática. Medida ocorre após protestos e pressão de lideranças por ações concretas.
Governo prepara pacote com 4 novas demarcações de terras indígenas durante conferência climática em Belém. Medida busca atender demandas de povos originários.
Estudo revela aumento explosivo no uso de cigarros eletrônicos no Brasil, com 3,1 milhões de usuários exclusivos. Mercado ilegal floresce enquanto saúde pública preocupa especialistas.
Ministério Público do Acre determina fim da venda de bebidas alcoólicas para indígenas em Feijó. Medida busca proteger comunidades de impactos do alcoolismo.
Nova lei na Paraíba permite entrada com alimentos e bebidas em cinemas e estádios. Estabelecimentos devem informar direitos do consumidor. Saiba mais!
Período de defeso da piracema começa no Piauí com proibição total da pesca comercial até 16 de março de 2026. Medida protege reprodução de peixes no Rio Parnaíba.
Estrutura montada na UFPA abrigará representantes de povos indígenas durante a COP 30. Participação deve superar edição anterior com 900 credenciados na Blue Zone.
Operação da Polícia Civil descobre fábrica clandestina que produzia bebidas alcoólicas falsificadas com álcool, corantes e essências em Campinas. Dois suspeitos foram presos em flagrante durante a ação.
Polícia Civil interdita fábrica ilegal de bebidas alcoólicas em Mato Grosso do Sul. Operação apreendeu milhares de litros de drinks prontos e em produção, além de equipamentos industriais. Empresário é investigado por crime contra as relações de consumo.
Um grupo de indígenas realizou um ritual impressionante com cantos e danças tradicionais na entrada da COP30 em Belém. O protesto pacífico destacou a luta pelos direitos dos povos originários durante a conferência climática.
Polícia Civil deflagra nova fase da Operação Adstringente contra falsificação de bebidas em São Paulo e Paraná. Esquema movimentava milhões com produtos adulterados.
Agência reguladora bane uso de ozônio em suplementos alimentares e bebidas energéticas após identificar graves riscos à saúde dos consumidores. Medida vale para todo o território nacional.
Ação 'Ópera da Falsificação' apreendeu mais de 4 mil garrafas de bebidas alcoólicas pirateadas que seriam vendidas em bares e mercados da capital paulista. Dois suspeitos foram presos em flagrante.
Polícia descobre esquema milionário de falsificação de bebidas alcoólicas em depósito clandestino. Investigação aponta que produtos irregulares eram distribuídos para comércios da região.
Autoridades brasileiras interditaram seis marcas de café e bebidas com sabor de café por irregularidades. Entenda os motivos e confira quais produtos foram retirados do mercado.
Governo brasileiro lança documento de identificação específico para comunidades indígenas com campos para nome social e etnia. Medida visa garantir direitos e reconhecer identidade cultural.
Fiscalização do Procon e Polícia Militar identificou estabelecimentos comerciais em Varginha operando com documentação vencida e descumprindo leis municipais. Saiba quais foram as irregularidades encontradas.
Comunidades indígenas bloqueiam linha férrea da Vale no Espírito Santo, denunciando exclusão de acordo de reparação dos danos causados pelo desastre de Mariana há quase uma década.
Especialistas se reúnem na Universidade Federal de MT para discutir proteção e desafios dos povos indígenas isolados no estado. Evento acontece nesta segunda-feira (3).
Após proibição que gerou revolta, empresa anuncia volta atrás e permite transporte de pequi nos ônibus interestaduais. Entenda o caso que mobilizou goianos.
Profissional foi condenado após realizar procedimento estético que causou lesões graves e necrose em paciente. Justiça mantém proibição do exercício da medicina.
Estudo revela queda de 50% nas vendas de bebidas alcoólicas online após série de intoxicações por metanol. Entenda o impacto na saúde pública e no comércio digital.
Fiscalização surpreende estabelecimentos na capital amazonense com produtos impróprios para consumo. Veja os detalhes da operação que protege os consumidores.
Arquipélago paradisíaco implementa lei histórica que veta tabaco para quem nasceu a partir de 2007. Turistas da mesma faixa etária também serão afetados pela proibição.
Dados do IBGE mostram que o Acre abriga impressionantes 80 etnias indígenas, consolidando o estado como epicentro da sociodiversidade brasileira. Conheça os detalhes dessa riqueza cultural.
Descubra como o período de defeso em Mato Grosso do Sul protege a reprodução dos peixes nativos e garante o futuro da pesca sustentável no Pantanal. Medidas rigorosas valem até janeiro de 2026.
Agência reguladora brasileira intensifica fiscalização e retira do mercado três produtos que oferecem riscos à saúde da população. Entenda os perigos e as medidas tomadas.
Agência reguladora bane formaldeído e tolueno de produtos de beleza. Entenda os riscos para a saúde e como identificar composições seguras.
Agência reguladora segue União Europeia e bane dois compostos químicos usados em esmaltes em gel após estudos revelarem graves riscos à saúde. Entenda os perigos.
Pesquisa inédita revela queda de 36% no consumo de bebidas alcoólicas entre brasileiros nos últimos 5 anos. Setor se reinventa com boom de opções não alcoólicas e novos modelos de negócio.