Piracema: Entenda o período de proteção aos peixes no Piauí
O estado do Piauí deu início ao período de defeso da piracema neste sábado (15 de novembro), estabelecendo a proibição total da pesca comercial em todas as bacias hidrográficas estaduais. A medida de proteção aos peixes durante seu ciclo reprodutivo seguirá vigente até 16 de março de 2026, conforme anunciado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
O que é permitido durante a piracema?
Apesar da restrição comercial, a pesca de subsistência continua autorizada, mas com limites rigorosos. Pescadores registrados podem capturar até 5 kg de peixe por dia, com direito a um exemplar adicional. As modalidades permitidas incluem apenas:
- Linha de mão
- Vara de pesca
- Anzol
- Molinete ou carretilha
As iscas podem ser naturais ou artificiais, mantendo assim a tradição da pesca artesanal enquanto se preserva o ciclo reprodutivo das espécies.
Transporte e fiscalização rigorosos
O transporte de peixes provenientes de pisciculturas está permitido, desde que acompanhado de declaração de origem do pescado. Estabelecimentos comerciais têm até o terceiro dia útil após o início da piracema para declarar seus estoques junto ao IBAMA.
A fiscalização será intensificada em todo o estado, com foco especial em barragens, cachoeiras e corredeiras, onde a proibição é total num raio de 1,5 mil metros. "Ficam suspensas as atividades de pesca comercial e também os eventos de pesca, como campeonatos e torneios", explica Renato Nogueira, gerente de fiscalização da Semarh.
Penalidades para infratores
Quem for flagrado desrespeitando a norma enfrenta consequências severas:
- Multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil
- Acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado apreendido
- Possibilidade de prisão
O principal objetivo da medida é garantir que as espécies possam se reproduzir sem interferência humana, assegurando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Rio Parnaíba e demais bacias hidrográficas piauienses para as futuras gerações.
