O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um anúncio significativo sobre terras indígenas durante a COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que acontece em Belém. O pacote de medidas está sendo finalizado e deve ser apresentado ainda esta semana, com expectativa de que o presidente visite o evento na próxima quarta-feira (19).
Detalhes do pacote de demarcações
O Ministério dos Povos Indígenas organizou um conjunto abrangente de ações que inclui quatro novas demarcações de terras indígenas, além de dez portarias declaratórias e mais seis estudos antropológicos concluídos. Durante seu discurso na abertura da COP30 no dia 10 de novembro, Lula afirmou que o Brasil tem cerca de 13% de seu território sob posse indígena, acrescentando que "talvez ainda seja pouco".
As homologações previstas incluem as terras de Kaxuyana-Tunayana (localizada no Pará e Amazonas), Uirapuru, Estação Parecis e Manoki (as três no Mato Grosso). Todos esses territórios ficam na Amazônia Legal e, somados, acumulam aproximadamente 2,4 milhões de hectares, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA).
Contexto de protestos e demandas
A decisão do governo ocorre em um contexto de intensa mobilização dos movimentos indígenas. Na terça-feira (11), manifestantes conseguiram romper as barreiras de segurança da COP30 e tentaram entrar na área reservada do pavilhão, sendo expulsos com truculência após passarem das portas. Parte do grupo era composto por indígenas do baixo rio Tapajós que reivindicavam demarcações.
Os protestos continuaram na quinta-feira (13), quando indígenas munduruku realizaram novo ato em frente ao pavilhão e depois passaram horas em reunião com o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, e as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente). Nesta segunda-feira (17), os indígenas voltaram às ruas de Belém exigindo demarcações.
Ampliação da proteção territorial
Além das quatro homologações, o Ministério da Justiça deve emitir portarias declaratórias para outras dez terras indígenas distribuídas pelas cinco regiões do Brasil. Essas áreas incluem locais na Bahia e Mato Grosso do Sul onde tensões e conflitos com não indígenas vêm se acentuando.
As declarações contemplam ainda territórios no Amazonas, Pará, Pernambuco, Paraná e São Paulo, beneficiando povos Mura, Tupinambá, Pataxó, Guarani, Munduruku e Pankara. Os seis estudos antropológicos concluídos pela Funai e pelo Ministério dos Povos Indígenas agora integram a fila de processos que precisa ser analisada pelo Ministério da Justiça para ter a portaria assinada.
Se confirmado o pacote completo, o governo Lula chegará a 20 territórios demarcados em seu terceiro mandato. A ministra Sônia Guajajara tem articulado dentro do governo para que o anúncio aconteça durante a conferência climática, defendendo publicamente o pacote nos últimos dias.
