O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a proibição do serviço de mototáxi oferecido pela plataforma 99 na capital paulista. A decisão, publicada nesta quarta-feira, rejeitou um recurso da empresa contra a liminar que suspendeu a operação do modal em março.
Segundo o TJ-SP, a 99 não comprovou que os mototaxistas cadastrados em seu aplicativo cumprem requisitos legais, como a necessidade de autorização municipal específica para o transporte remunerado de passageiros. A corte também destacou preocupações com segurança e regulamentação.
Impacto na mobilidade urbana
A proibição afeta diretamente milhares de usuários que utilizavam o serviço para deslocamentos rápidos na cidade, especialmente em áreas de trânsito intenso. Especialistas em transporte apontam que a decisão reacende o debate sobre a modernização da legislação para incluir novos modais.
Posicionamento da 99
Em nota, a 99 informou que respeita a decisão judicial, mas reiterou seu compromisso com a segurança e afirmou que continuará dialogando com as autoridades para encontrar uma solução regulatória. A empresa destacou que todos seus parceiros passam por verificação documental e treinamentos.
Próximos passos
Analistas jurídicos explicam que a 99 ainda pode recorrer da decisão para instâncias superiores. Enquanto isso, a fiscalização contra mototáxis irregulares deve se intensificar na cidade, com multas para motoristas e possíveis penalidades para a plataforma.
