A Justiça de São Paulo negou o pedido da 99 para suspender a proibição de mototáxis por aplicativo na capital paulista. No entanto, o Tribunal de Justiça determinou que a prefeitura regulamente o serviço em até 90 dias.
O caso começou após a prefeitura vetar o transporte de passageiros em motos por plataformas digitais, alegando questões de segurança. A 99 entrou na Justiça para tentar reverter a decisão, mas o recurso foi negado.
Segundo o tribunal, a proibição deve ser mantida por enquanto, mas a prefeitura precisa criar normas claras para o funcionamento desse tipo de serviço. A decisão destacou a necessidade de equilibrar inovação e segurança no transporte urbano.
Especialistas afirmam que a regulamentação pode trazer mais segurança tanto para os motofretistas quanto para os passageiros. Entre os pontos que devem ser discutidos estão:
- Requisitos para os condutores
- Normas de segurança para os veículos
- Formas de fiscalização
- Cobertura de seguros
A decisão judicial ocorre em um momento de crescente demanda por serviços de mobilidade urbana em São Paulo, especialmente em regiões periféricas onde o transporte público é mais escasso.
