O Procon-SP notificou as empresas Uber e 99 para que expliquem a oferta de serviço de mototáxi por meio de seus aplicativos na cidade de São Paulo. A medida foi tomada após denúncias de que as plataformas estariam operando sem a devida regulamentação.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, as empresas têm um prazo para apresentar esclarecimentos sobre como o serviço está sendo realizado e se há conformidade com as normas municipais. A prefeitura de São Paulo não autoriza o transporte remunerado de passageiros em motos, o que coloca a atividade em uma zona cinzenta.
Implicações para os usuários
O Procon-SP alerta que os consumidores podem estar expostos a riscos ao utilizar esse tipo de serviço, já que não há garantias de segurança ou cobertura em caso de acidentes. Além disso, a falta de regulamentação pode dificultar a resolução de problemas como cobranças indevidas ou má prestação de serviço.
Posicionamento das empresas
Até o momento, nem a Uber nem a 99 se pronunciaram oficialmente sobre a notificação. Especialistas em mobilidade urbana afirmam que o caso pode reacender o debate sobre a necessidade de atualização das leis que regulam os serviços por aplicativo na capital paulista.
Enquanto isso, os usuários devem ficar atentos aos possíveis riscos ao contratar esse tipo de transporte na cidade.
