A Justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata do serviço de transporte em motos, conhecido como mototáxi, em todo o estado. A decisão foi tomada após análises que apontaram riscos à segurança pública e irregularidades no setor.
Motivos da decisão judicial
O juiz responsável pelo caso destacou que o serviço apresenta falhas graves, incluindo:
- Falta de regulamentação adequada
- Riscos à segurança de passageiros
- Irregularidades na documentação dos condutores
- Ausência de seguro adequado para os usuários
Impacto no transporte urbano
A medida deve afetar milhares de usuários que dependem desse serviço para deslocamentos rápidos na capital paulista. Especialistas em mobilidade urbana alertam para a necessidade de criar alternativas seguras e regulamentadas para esse tipo de transporte.
Próximos passos
As empresas e cooperativas que operam o serviço terão que se adequar às exigências legais antes de poderem retomar as atividades. Entre os requisitos estão:
- Regularização de todos os condutores
- Implantação de seguro para passageiros
- Adoção de equipamentos de segurança
- Cumprimento de normas específicas para o transporte de pessoas
O Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que a decisão visa proteger tanto os usuários quanto os próprios motociclistas, garantindo um serviço mais seguro e regulamentado.
