O feriado de Corpus Christi é uma data religiosa celebrada em todo o Brasil, mas muitos trabalhadores têm dúvidas sobre seus direitos nesse dia. Afinal, Corpus Christi é feriado nacional? A resposta é não, e isso impacta diretamente as regras trabalhistas.
Corpus Christi: feriado nacional ou não?
Diferentemente do Natal ou do Dia do Trabalhador, Corpus Christi não é considerado feriado nacional pela legislação brasileira. A data consta na Lei nº 9.093/1995 como um feriado religioso facultativo, ou seja, sua observância depende de decisão municipal ou estadual.
Como funciona para os trabalhadores?
Em cidades onde Corpus Christi é decretado feriado:
- Empregados têm direito ao descanso remunerado
- Se precisarem trabalhar, recebem em dobro ou folga compensatória
- Horas extras têm acréscimo de 100%
Já nas localidades sem decreto:
- O dia é normal para trabalhadores CLT
- Empresas podem optar por dar folga, mas não são obrigadas
Dicas para não ter problemas
Para evitar confusão:
- Consulte o calendário oficial da sua cidade
- Verifique seu contrato ou convenção coletiva
- Em caso de dúvida, consulte o RH da empresa
Lembre-se: mesmo não sendo feriado nacional, muitas cidades brasileiras param completamente nessa data. Por isso, é essencial se informar sobre as regras específicas da sua região.
