O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu manter a anulação dos votos recebidos pelo Partido Republicano Democrático (PRD) e a cassação dos diplomas de vereadores eleitos pelo partido em Varginha. A decisão, publicada nesta quarta-feira (15), confirma uma sentença anterior que alegou irregularidades na campanha eleitoral.
De acordo com o tribunal, foram encontradas provas de abuso de poder econômico e uso indevido de recursos públicos durante a campanha. A medida afeta diretamente a composição da Câmara Municipal de Varginha, que terá de ajustar sua bancada após a exclusão dos parlamentares envolvidos.
O PRD ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, por enquanto, os votos recebidos pelo partido na eleição passada são considerados nulos. A Justiça Eleitoral reforçou que a decisão visa garantir a lisura do processo democrático.
Moradores de Varginha e especialistas em direito eleitoral acompanham o caso com atenção, já que a decisão pode influenciar futuras disputas políticas na região. O TRE-MG destacou que a transparência e o respeito às normas eleitorais são fundamentais para a democracia.
