Pois é, meus amigos, a briga pelos bilhões dos royalties do petróleo no Rio de Janeiro acaba de ter mais um capítulo — e que capítulo! O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão que, francamente, vai deixar muita gente feliz e outra… bem, nem tanto.
Niterói saiu vitoriosa, é claro. A cidade conseguiu garantir uma fatia maior desse bolo suculento que é o dinheiro do petróleo. Mas as vizinhas São Gonçalo, Magé e Guapimirim? Ah, essas tiveram que conformar com uma participação bem mais modesta.
O que exatamente aconteceu?
O placar do Supremo foi bastante claro: 7 votos a 3. Sete a três! Uma vitória convincente para manter a decisão anterior que já beneficiava Niterói. O ministro Dias Toffoli, sabem como é, segurou a caneta e relatou o processo — e no final, deu razão à posição do município.
O cerne da questão? Uma lei estadual de 2020 que tentou remendar a forma como esses royalties eram distribuídos. Só que, na visão do STF, essa lei não se encaixava direito no que a legislação federal já estabelecia. E quando estadual e federal não combinam, advinha quem leva a melhor? Exato.
E agora, quem lucra?
Bom, Niterói certamente comemora. É mais dinheiro entrando nos cofres públicos para investir em… bem, espera-se que em coisas úteis, né? Infraestrutura, saúde, educação — aquilo que a gente sempre cobra.
Já para São Gonçalo, Magé e Guapimirim, a história é outra. A expectativa de receber uma parte maior desses recursos… simplesmente evaporou. E olha, não era pouco não. Estamos falando de valores que fazem a diferença no orçamento de qualquer cidade.
É aquela velha máxima: quando um ganha, outro perde. E no jogo dos royalties, a vitória de hoje consolida Niterói numa posição privilegiada — enquanto seus vizinhos terão que buscar alternativas.
Resta saber como os prefeitos dessas cidades vão reagir. Alguém aposta que essa é a última palavra? Eu duvido. No mundo jurídico, especialmente quando bilhões estão em jogo, sempre há um recurso esperando para ser protocolado.
