O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou que prefeitos possam concorrer a um terceiro mandato consecutivo. A decisão, que promete gerar polêmica, foi tomada nesta quarta-feira (16) e pode impactar diretamente as próximas eleições municipais.
O que diz a decisão de Toffoli?
Toffoli entendeu que a Constituição Federal não proíbe expressamente a reeleição para um terceiro mandato seguido no Executivo municipal. O ministro destacou que a Carta Magna limita a reeleição apenas para presidente, governadores e prefeitos, mas não especifica quantas vezes um gestor pode se reeleger após um intervalo.
Impactos nas eleições municipais
A decisão abre caminho para que prefeitos em exercício, mesmo após dois mandatos consecutivos, possam tentar a reeleição novamente. Especialistas apontam que a medida pode:
- Mudar o cenário político em várias cidades brasileiras
- Fortalecer grupos políticos já estabelecidos
- Gerar debates sobre renovação na política
Reações à decisão
A medida já divide opiniões entre juristas e políticos. Enquanto alguns defendem que a decisão respeita a autonomia municipal, outros argumentam que ela vai contra o espírito da Constituição, que busca evitar a perpetuação no poder.
O tema promete esquentar os debates eleitorais nos próximos meses, especialmente em cidades onde prefeitos estão no segundo mandato e poderiam tentar a reeleição novamente.
