A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que atualiza as normas para Parcerias Público-Privadas (PPPs) no município. A proposta, que agora segue para sanção do prefeito, tem como objetivo atrair investimentos privados em áreas estratégicas como mobilidade urbana, saneamento básico e infraestrutura.
Principais mudanças da nova lei
Entre as novidades do texto estão:
- Redução de burocracia para apresentação de projetos
- Critérios mais claros para seleção de parceiros privados
- Mecanismos de fiscalização reforçados
- Prazos mais ágeis para licitação
Impactos esperados
Segundo especialistas, a modernização da legislação pode:
- Acelerar obras paralisadas
- Melhorar a qualidade dos serviços públicos
- Gerar empregos na construção civil
- Atrair empresas de outros estados
O relator do projeto, vereador João Silva (PSD), destacou que "a nova lei coloca Natal em sintonia com as melhores práticas nacionais de gestão pública".
Próximos passos
Com a aprovação, o Executivo municipal terá 30 dias para regulamentar a lei. O primeiro edital de PPP deve ser lançado ainda no segundo semestre de 2025, com foco em projetos de mobilidade urbana.
