O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu anular uma licitação para obras de saneamento básico no município de Açailândia após identificar uma série de irregularidades no processo. A decisão, publicada nesta quinta-feira (15), suspende temporariamente o projeto que visava melhorar a infraestrutura de água e esgoto na região.
Problemas no processo licitatório
De acordo com a corte, foram encontradas falhas graves na condução da licitação, incluindo indícios de favorecimento a determinadas empresas e falta de transparência nos critérios de avaliação. O valor estimado do contrato era de R$ 12 milhões.
Impacto na população
Com a anulação, as obras de saneamento – consideradas urgentes pela prefeitura local – ficam paralisadas até que um novo processo seja aberto seguindo todas as normas legais. Moradores reclamam da demora em resolver problemas crônicos de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Próximos passos
A prefeitura de Açailândia já anunciou que irá recorrer da decisão, alegando que as irregularidades não comprometem o resultado final do certame. Enquanto isso, o Ministério Público continua investigando possíveis atos de improbidade administrativa.
