Parece que a prefeitura de Campinas está estendendo mais uma tábua de salvação para quem está com a corda no pescoço financeiramente. A Câmara Municipal, num daqueles movimentos que todo mundo fica de olho, aprovou em primeira votação – e por unanimidade, veja só – o projeto de lei que cria o Refis 2025.
Traduzindo: é mais uma chance para empresas e cidadãos reorganizarem as contas com o fisco municipal. A votação rolou na sessão ordinária de segunda-feira, e o clima era daqueles de "alívio para uns, dúvida para outros".
O que tem na gaveta desse Refis?
O esqueleto do programa, que ainda precisa passar por mais uma votação antes de virar realidade, prevê um monte de benefícios. A estrela da vez são descontos nos juros e multas – que, convenhamos, são os itens que mais assustam na hora de quitar uma dívida.
- Descontos que fazem a diferença: A proposta fala em abatimentos de até 100% dos juros e multas para quem aderir logo no começo. É aquela velha história: quem chega primeiro, bebe água limpa.
- Prazos mais folgados: A ideia é permitir que o pagamento seja parcelado em até 60 meses. Um fôlego e tanto para quem está com o orçamento apertado.
- Tipos de dívida enquadradas: O programa pretende pegar débitos de IPTU, ISS, taxas de limpeza pública e iluminação – basicamente, as cobranças mais comuns do dia a dia.
Mas atenção: dívidas que já estão sendo disputadas na Justiça ficam de fora. O foco aqui é naquelas pendências administrativas, que ainda não viraram processo.
E agora, o que esperar?
O projeto ainda não é realidade. Ele precisa passar por uma segunda votação – que, pelo andamento da primeira, tem tudo para ser tranquila – e depois seguir para a sanção do prefeito. Só então as regras finais serão divulgadas e o programa abrirá as portas para adesões.
É aquela esperança de que, com mais gente regularizando a situação, a prefeitura consiga injetar recursos extras nos cofres públicos. Recursos esses que, em tese, deveriam voltar para a população em forma de serviços. Pelo menos é o que se espera, não é mesmo?
Fato é que a cidade vive um momento de tentar equilibrar as contas de todo mundo. Resta saber se a população vai abraçar a oportunidade ou se vai encarar com desconfiança – como infelizmente acontece com tantas iniciativas do poder público.
