O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (25) o recurso de uma mulher condenada por pichar uma estátua durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão mantém a condenação por dano ao patrimônio público.
A acusada, cujo nome não foi divulgado, havia sido sentenciada a 3 anos e 4 meses de prisão em regime inicialmente semiaberto. Ela tentou reverter a decisão alegando que não teria participado efetivamente dos ataques, mas os ministros entenderam que as provas eram consistentes.
O que aconteceu no 8 de janeiro?
Os ataques às sedes dos Três Poderes completam 1 ano e meio nesta semana. Na ocasião, manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF, em um dos episódios mais graves contra a democracia brasileira.
A estátua pichada pela ré faz parte do acervo artístico da Praça dos Três Poderes, área tombada como patrimônio cultural. Os danos causados durante os protestos ultrapassaram R$ 20 milhões, segundo cálculos oficiais.
Entenda a decisão do STF
Por 9 votos a 2, a Segunda Turma do STF manteve a condenação. Os ministros destacaram que:
- A participação da ré foi comprovada por imagens
- O ato configura crime contra o patrimônio público
- Não há motivos para revisão da pena
Esta é mais uma decisão relacionada aos processos do 8 de janeiro. Até o momento, o STF já julgou mais de 50 recursos de acusados pelos atos golpistas.
