O deputado federal Sostenes Motta (PL-RJ) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de estar fazendo um "jogo político" para impedir a votação do projeto que concede anistia a infratores condenados por crimes eleitorais. A declaração foi feita durante entrevista à imprensa nesta terça-feira.
O que diz o projeto
A proposta em discussão prevê o perdão a condenados por delitos como abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante campanhas eleitorais. Defensores argumentam que a medida ajudaria a "desafogar" o sistema judiciário.
Acusações contra o STF
Segundo Motta, ministros do Supremo estariam criando obstáculos processuais para evitar que o tema seja votado no Congresso. "É claro que há um jogo sendo jogado para protelar essa decisão", afirmou o parlamentar.
Reações e controvérsias
Especialistas em direito constitucional divergem sobre o assunto. Enquanto alguns veem a proposta como necessária, outros alertam para o risco de "impunidade seletiva" para políticos com recursos financeiros.
A polêmica ocorre em meio a discussões sobre reformas no sistema eleitoral brasileiro, com o Congresso analisando diversas propostas de mudança nas regras do processo democrático.
