O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação contra um juiz que liberou um réu acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 sem a imposição de tornozeleira eletrônica.
Decisão polêmica gera reação do STF
Segundo informações, o magistrado em questão concedeu liberdade ao acusado sem exigir o dispositivo de monitoramento, contrariando entendimentos anteriores da Corte sobre os crimes antidemocráticos.
Em sua decisão, Moraes destacou que a medida do juiz "afronta diretamente a jurisprudência do STF" sobre o tema e determinou que o caso seja apurado pelo Corregedor Nacional de Justiça.
Entenda o caso
- Réu estava preso por envolvimento nos ataques a sedes dos Três Poderes
- Juiz concedeu liberdade sem impor tornozeleira eletrônica
- STF já havia definido monitoramento como condição obrigatória
- Moraes classificou a decisão como "grave irregularidade"
Repercussão política
O caso já começa a gerar debates no meio jurídico e político, com críticas de setores que veem na decisão do juiz um possível afrouxamento no combate ao golpismo.
Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que a medida de Moraes reforça a posição do STF de tratar com rigor os crimes contra a democracia, especialmente após os eventos de 8 de janeiro.
O Ministério Público Federal já se manifestou favoravelmente à investigação, destacando a necessidade de uniformização das decisões judiciais em casos semelhantes.
