O plenário do Supremo Tribunal Federal virou um verdadeiro campo de batalha jurídico nesta quarta-feira, e olha, não foi nada monótono. Os onze ministros, cada um com sua caneta e sua convicção, travaram um debate denso – daqueles que fazem a galera da law school suar frio. O cerne da questão? Como exatamente processar os envolvidos naquela trama golpista que tentou arranhar a democracia.
E cá entre nós, a coisa não foi nada pacífica. Se você esperava um consenso, esqueça. O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, serviu mais como um ponto de partida para uma discussão acalorada do que como um manual de instruções.
Onde a Ficha Caiu Diferente
O primeiro grande racha – e que racha! – foi sobre a prescrição da pretensão punitiva do Estado. Moraes, firme em sua posição, bateu o martelo: não, ela não corre durante os recursos especiais e extraordinários. Mas aí entra o ministro Flávio Dino, com uma visão que fez mais de um observador coçar a cabeça. Para ele, a coisa não é preto no branco assim; depende do tipo de recurso que foi interposto. Uma nuance danada que complica o tabuleiro.
E não parou por aí. A discussão sobre a continência também gerou faíscas. Moraes defendeu que os crimes eleitoral e militar – por terem uma ligação inseparável com o comum – deveriam ser julgados todos juntos, num pacote só. Mas aí, o ministro aposentado Cezar Peluso, convocado para a tarefa, soltou o verbo. Na visão dele, separar o joio do trigo processual é fundamental, defendendo a cisão para garantir o julgamento justo de cada acusação.
Parece tecnicismo? Pode até ser, mas são esses detalhes que moldam o destino de processos monumentais como este.
Uma Torre de Babel Processual
O que ficou claro, pra qualquer um que acompanhou a sessão, é que o STF está longe de ser um bloco monolítico. Cada ministro trouxe sua própria bagagem jurídica, sua interpretação da lei e, quem sabe, até um pouquinho de sua visão de mundo para a mesa.
Dino, por exemplo, pareceu nadar contra a corrente em vários momentos, levantando questões que outros talvez nem tenham considerado. Já a posição de Peluso ecoa um cuidado tradicionalista com os ritos processuais, um medo quase visceral de que as regras sejam distorcidas pelo peso político do caso.
E no meio disso tudo, Moraes segurava a barra de relator, assistindo sua tese original ser peneirada, questionada e esmiuçada ponto a ponto. É a suprema corte mostrando sua face mais real: um colegiado de mentes brilhantes que, não raro, chegam a conclusões diametralmente opostas partindo do mesmo código.
O julgamento segue – e promete mais capítulos. A nação observa, de olho arregalado, cada virada desse drama jurídico que vai escrever um pedaço da história.
