O Senado resolveu botar lenha na fogueira do debate jurídico. Nesta quarta-feira (7), a Casa anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a imposição da tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Não é de hoje que esse caso dá o que falar. O parlamentar, que já teve os direitos políticos suspensos por 8 anos, agora enfrenta mais um capítulo dessa novela — e olha que a trama parece longe de acabar.
O que está em jogo?
Segundo fontes do alto escalão do Senado, a medida é vista como "desproporcional". A argumentação? O dispositivo seria "incompatível com o exercício do mandato parlamentar".
Não é brincadeira. Imagine um senador tendo que comparecer a sessões importantes com um monitoramento 24 horas por dia no pé. Dá pra entender a celeuma, não é mesmo?
Os bastidores da decisão
O caso tem raízes na Operação Venire, da Polícia Federal, que investigava supostos desvios no Ministério da Cidadania. Marcos do Val acabou envolvido — e aí começou o imbróglio.
Curiosamente, a defesa do senador já havia tentado retirar a tornozeleira antes, sem sucesso. Agora, com o peso institucional do Senado, o jogo pode mudar de figura.
E agora, STF?
O Supremo terá a palavra final nesse cabo-de-guerra jurídico. Especialistas ouvidos pelo nosso time divergem:
- "Há precedentes de parlamentares usando o dispositivo sem problemas", afirma um constitucionalista
- "Mas será que não fere a dignidade do cargo?", questiona outro
Enquanto isso, nas redes sociais, a polêmica esquenta. De um lado, quem defende "igualdade perante a lei". De outro, quem vê "perseguição política".
Uma coisa é certa: esse caso vai render ainda muita tinta — ou melhor, muitos bytes — nos próximos dias.
