Eis que a Procuradoria-Geral da República (PGR) resolveu cutucar a onça com vara curta. Nesta sexta-feira (9), entraram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) que promete esquentar os corredores do poder. O alvo? A recente decisão que ampliou o foro privilegiado — aquela velha polêmica que nunca sai de moda em Brasília.
O que está em jogo?
Parece que a PGR não engoliu a decisão do STF de estender o foro por prerrogativa de função para um monte de cargos que, até então, viviam na obscuridade jurídica. Agora, querem colocar freio nessa farra. "Tá fácil demais", deve ter pensado algum procurador mais cascudo.
O recurso é claro: "Não pode ser assim, ministros!". A PGR argumenta que a ampliação — que pegou até assessores parlamentares no colo — fere princípios básicos da Constituição. Igualdade perante a lei, lembra disso?
O xis da questão
Pra quem não acompanha o pingue-pongue jurídico (e quem consegue?), a treta é mais ou menos assim:
- STF decidiu que até secretários municipais e vereadores de cidades pequenas teriam foro privilegiado
- PGR acha que isso "incharia" o sistema judiciário com processos que poderiam ser julgados na primeira instância
- Juristas divididos — uns acham proteção necessária, outros veem privilégio disfarçado
Não é de hoje que esse tema dá pano pra manga. Desde 2019, quando o STF começou a revisar o entendimento sobre o foro, a discussão esquenta e esfria conforme o vento político muda de direção.
E agora?
Enquanto os ministros do Supremo não se manifestam (e podem levar um tempão, sabemos como é), a bola fica no campo da política. Alguns deputados já comemoraram a decisão anterior como "vitória da democracia". Outros — especialmente os da oposição — torcem o nariz e chamam de "blindagem para corruptos".
O certo é que, se a PGR conseguir reverter a decisão, muita gente que estava se achando no "clube dos intocáveis" pode ter que voltar a responder processo como qualquer mortal. E aí, será que o STF vai dar ouvidos ao apelo da Procuradoria? Só o tempo — e talvez alguns votos estratégicos — dirão.
