Numa decisão que pegou muita gente de surpresa — mas que, convenhamos, não chega a ser um terremoto jurídico —, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou saídas temporárias para o ex-deputado Daniel Silveira. O motivo? Tratamento médico. Sim, aquele tipo de coisa que ninguém discute, mas que sempre rende um burburinho nos bastidores do poder.
Segundo informações que circulam nos corredores do STF, Silveira, que cumpre pena na Papuda (aquela que ninguém quer visitar, mas alguns acabam conhecendo), poderá sair temporariamente para cuidar da saúde. Detalhe: com escolta, claro. Nada de passeios turísticos pelo Plano Piloto.
Como vai funcionar?
Pois é, você deve estar se perguntando: "Mas como é que fica essa história?". Bom, as saídas não são um "vale-livre" — estão condicionadas a períodos específicos e, obviamente, à real necessidade médica. O ministro foi claro: sem firula. Se for comprovado qualquer desvio de finalidade, o benefício pode virar pó.
Ah, e tem mais: Silveira terá que voltar direitinho para a cela depois de cada atendimento. Nada daquela "vou ali e já volto" que alguns tentam emplacar. A decisão de Moraes não abre brecha para interpretações criativas.
O contexto
Para quem não lembra (ou tentou esquecer), Daniel Silveira foi condenado pelo STF em 2022 por ataques às instituições democráticas. A pena? Nove anos de reclusão. Desde então, o ex-parlamentar — que já foi um dos mais barulhentos do Congresso — vive dias bem mais silenciosos no Complexo Penitenciário da Papuda.
Agora, com essa autorização, ele poderá fazer seus exames e consultas sem precisar contar com a estrutura carcerária. Convenhamos: até que faz sentido. Saúde é coisa séria, mesmo quando se trata de alguém que já desafio o sistema.
E aí, o que você acha? Acertada a decisão ou mais um capítulo da novela "Justiça Brasileira"? Deixa nos comentários — se é que ainda se pode comentar alguma coisa sem ser processado nestes tempos bicudos.
