Em mais um capítulo da turbulência política envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou que o processo de cassação da parlamentar seja enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mesmo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já ter decidido pela perda do mandato.
A decisão de Lira ocorre em meio a um embate entre os Poderes, com o Legislativo questionando a competência do Judiciário para cassar mandatos sem trâmite no Congresso. A CCJ, agora, terá que analisar o mérito do caso antes de qualquer deliberação final.
O que está em jogo?
O caso de Zambelli remonta a episódios de violência política e supostas ameaças, que levaram Moraes a decretar sua cassação por quebra de decoro parlamentar. No entanto, a Câmara argumenta que apenas o Legislativo pode decidir sobre a validade de um mandato eletivo.
Especialistas apontam que o conflito pode se arrastar por meses, alimentando a polarização no Congresso e aumentando a tensão entre STF e Parlamento.
Próximos passos
- A CCJ deve formar uma comissão especial para analisar o processo;
- O parecer da comissão será votado em plenário;
- Se a cassação for confirmada, Zambelli perderá o mandato e terá os direitos políticos suspensos por 8 anos.
A situação coloca em xeque não apenas o futuro político da deputada, mas também o equilíbrio entre os Poderes da República.
