PEC da Segurança: votação adiada na CCJ após obstrução
A PEC da Segurança avança com parecer favorável do relator, mas a votação na CCJ é adiada devido a manobras obstrucionistas. Entenda os detalhes.
Category : Search result: CCJ
PEC da Segurança: votação adiada na CCJ
A proposta de emenda constitucional sobre segurança pública teve sua votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça. Entenda os detalhes e o que muda com o novo texto.
CCJ vota reforma do Código Eleitoral com Ficha Limpa e cotas
Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute mudanças no Código Eleitoral, incluindo a manutenção da Lei da Ficha Limpa e a reserva de vagas para mulheres. Entenda os impactos.
PEC da Segurança será analisada pela CCJ nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, criticada pela oposição, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Entenda os pontos controversos e o que está em jogo.
CCJ analisa PEC da Segurança Pública do governo Lula
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de medidas de segurança pública. Entenda os impactos.
CCJ analisa PEC da Segurança na próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai debater a PEC da Segurança, que promete mudar as regras do setor. Entenda os impactos.
Defesa de Zambelli pede acareação na CCJ
A defesa da deputada Carla Zambelli solicitou acareação com o hacker e testemunhas na Comissão de Constituição e Justiça. Saiba os detalhes deste caso polêmico.
CCJ aprova castração química para estupradores
Projeto aprovado pela CCJ prevê castração química como condição para liberdade condicional de estupradores no Espírito Santo. Entenda os detalhes e as polêmicas.
CCJ aprova verba pública para dívidas estudantis
Proposta permite que recursos públicos sejam usados para pagar débitos de alunos em instituições de ensino superior gratuitas. Entenda os impactos!
Zambelli tem prazo para defesa em processo de cassação
Deputada federal terá 10 dias para apresentar defesa em processo que pode resultar na perda de seu mandato. Caso será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
CCJ notifica Zambelli sobre processo em andamento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara notificou a deputada Carla Zambelli sobre o processo que investiga sua conduta. Entenda os detalhes e o que pode acontecer a seguir.
Lira envia cassação de Zambelli à CCJ após decisão do STF
O presidente da Câmara, Arthur Lira, determinou que o processo contra a deputada Carla Zambelli seja analisado pela CCJ, ignorando a decisão do STF que já determinou sua cassação. Entenda o conflito político.
Carla Zambelli pode ter mandato cassado após decisão do STF
Deputada federal Carla Zambelli pode ter o mandato cassado após decisão do STF. Entenda os detalhes do caso e o que pode acontecer a seguir.
Código Eleitoral: votação adiada novamente no Senado
A votação do novo Código Eleitoral foi adiada mais uma vez na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Saiba o que está em jogo e os próximos passos.
CCJ aprova fim da reeleição para cargos executivos
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente. Entenda os impactos!
CCJ aprova PEC que acaba com reeleição para cargos executivos
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Entenda os impactos!
CCJ aprova fim da reeleição para cargos executivos
Comissão de Constituição e Justiça aprova fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente. Entenda as mudanças e o que vem pela frente.
CCJ aprova fim da reeleição e mandatos de 5 anos
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que acaba com a reeleição, estende mandatos para 5 anos e unifica eleições. Saiba o que muda!
CCJ aprova pena de 30 anos para assassinato no tráfico
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que aumenta pena para homicídios relacionados ao tráfico de drogas. Entenda as mudanças.
CCJ aprova PEC que acaba com reeleição para cargos executivos
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto-base da PEC que proíbe a reeleição para cargos executivos. Proposta segue para análise em dois turnos no plenário.
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos executivos
Proposta que acaba com a reeleição para cargos executivos avança na CCJ do Senado. Saiba os impactos dessa mudança na democracia brasileira.
Fim da reeleição volta à pauta no Senado
Após adiamentos, a CCJ do Senado retoma discussão sobre o fim da reeleição. Entenda os impactos políticos e sociais dessa proposta.
Page 1 of 1