Em decisão que acendeu alertas no Planalto, Comissão de Constituição e Justiça sustenta processo contra deputado André Janones enquanto governo federal mantém postura surpreendentemente silenciosa sobre o caso.
A CCJ do Senado deu o primeiro passo para revolucionar a vida do trabalhador brasileiro. Entenda como a proposta que enterra a escala 6x1 pode mudar sua rotina.
Comissão de Constituição e Justiça pode votar proposta que transfere competências do TSE para outros tribunais. Entenda as consequências para as eleições brasileiras.
Saiba como o projeto aprovado pela CCJ pode mudar quem tem direito de acionar o Supremo Tribunal Federal. Uma reviravolta no sistema jurídico brasileiro.
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe acesso de partidos menores ao Supremo Tribunal Federal. Entenda as consequências.
Em decisão histórica, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou por unanimidade a polêmica PEC da Blindagem. Entenda os desdobramentos.
O senador Davi Alcolumbre avança com a Proposta de Emenda à Constituição que busca proteger autoridades de ações judiciais. Entenda os impactos e as polêmicas.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que regulamenta a reforma tributária. Entenda os próximos passos e o que muda para o contribuinte.
A Comissão de Constituição e Justiça retomou o processo contra a deputada Carla Zambelli. Entenda os próximos passos e o que isso significa no cenário político.
A CCJ do Senado deu um passo crucial ao aprovar a obrigatoriedade do voto impresso. Uma medida que acende debates, divide especialistas e promete revolucionar (ou complicar) a urna eletrônica. Confira os detalhes.
Em votação tensa, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que altera o Código Eleitoral e pode beneficiar políticos com condenações. Entenda o que muda e os possíveis impactos para as eleições.
Comissão de Constituição e Justiça aprova texto histórico com quase mil artigos. Reforma amplia punições para fake news e moderniza processo eleitoral. Projeto segue para o plenário.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado avança projeto que aumenta punição para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes. Entenda as mudanças!
Projeto que aumenta pena para crimes de aliciamento infantil pela internet avança no Congresso. Entenda as mudanças e o impacto na segurança digital.
Comissão de Constituição e Justiça deve votar nesta quarta propostas que endurecem leis contra exploração infantil online. Entenda os impactos.
Comissão de Constituição e Justiça dá passo importante no processo que pode levar à cassação do mandato da deputada federal. Saiba os detalhes.
O processo de cassação da deputada Carla Zambelli avança na Câmara, com previsão de votação para agosto. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça adianta que processo de cassação da deputada federal pode ser votado nas próximas semanas. Entenda o caso.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Mato Grosso deu luz verde à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. O texto agora segue para discussão em plenário, com potencial para transformar as políticas de segurança no estado.
Processo envolvendo deputada Carla Zambelli fica parado na Comissão de Constituição e Justiça após adiamento do relator. Entenda os detalhes.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia Nacional da Capoeira. Entenda a importância dessa data para a cultura brasileira.
A PEC da Segurança avança com parecer favorável do relator, mas a votação na CCJ é adiada devido a manobras obstrucionistas. Entenda os detalhes.
A proposta de emenda constitucional sobre segurança pública teve sua votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça. Entenda os detalhes e o que muda com o novo texto.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute mudanças no Código Eleitoral, incluindo a manutenção da Lei da Ficha Limpa e a reserva de vagas para mulheres. Entenda os impactos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, criticada pela oposição, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Entenda os pontos controversos e o que está em jogo.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de medidas de segurança pública. Entenda os impactos.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai debater a PEC da Segurança, que promete mudar as regras do setor. Entenda os impactos.
A defesa da deputada Carla Zambelli solicitou acareação com o hacker e testemunhas na Comissão de Constituição e Justiça. Saiba os detalhes deste caso polêmico.
Projeto aprovado pela CCJ prevê castração química como condição para liberdade condicional de estupradores no Espírito Santo. Entenda os detalhes e as polêmicas.
Proposta permite que recursos públicos sejam usados para pagar débitos de alunos em instituições de ensino superior gratuitas. Entenda os impactos!