A CCJ do Senado deu um passo crucial ao aprovar a obrigatoriedade do voto impresso. Uma medida que acende debates, divide especialistas e promete revolucionar (ou complicar) a urna eletrônica. Confira os detalhes.
Em votação tensa, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que altera o Código Eleitoral e pode beneficiar políticos com condenações. Entenda o que muda e os possíveis impactos para as eleições.
Comissão de Constituição e Justiça aprova texto histórico com quase mil artigos. Reforma amplia punições para fake news e moderniza processo eleitoral. Projeto segue para o plenário.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado avança projeto que aumenta punição para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes. Entenda as mudanças!
Projeto que aumenta pena para crimes de aliciamento infantil pela internet avança no Congresso. Entenda as mudanças e o impacto na segurança digital.
Comissão de Constituição e Justiça deve votar nesta quarta propostas que endurecem leis contra exploração infantil online. Entenda os impactos.
Comissão de Constituição e Justiça dá passo importante no processo que pode levar à cassação do mandato da deputada federal. Saiba os detalhes.
O processo de cassação da deputada Carla Zambelli avança na Câmara, com previsão de votação para agosto. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça adianta que processo de cassação da deputada federal pode ser votado nas próximas semanas. Entenda o caso.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Mato Grosso deu luz verde à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. O texto agora segue para discussão em plenário, com potencial para transformar as políticas de segurança no estado.
Processo envolvendo deputada Carla Zambelli fica parado na Comissão de Constituição e Justiça após adiamento do relator. Entenda os detalhes.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia Nacional da Capoeira. Entenda a importância dessa data para a cultura brasileira.
A PEC da Segurança avança com parecer favorável do relator, mas a votação na CCJ é adiada devido a manobras obstrucionistas. Entenda os detalhes.
A proposta de emenda constitucional sobre segurança pública teve sua votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça. Entenda os detalhes e o que muda com o novo texto.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute mudanças no Código Eleitoral, incluindo a manutenção da Lei da Ficha Limpa e a reserva de vagas para mulheres. Entenda os impactos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, criticada pela oposição, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Entenda os pontos controversos e o que está em jogo.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de medidas de segurança pública. Entenda os impactos.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai debater a PEC da Segurança, que promete mudar as regras do setor. Entenda os impactos.
A defesa da deputada Carla Zambelli solicitou acareação com o hacker e testemunhas na Comissão de Constituição e Justiça. Saiba os detalhes deste caso polêmico.
Projeto aprovado pela CCJ prevê castração química como condição para liberdade condicional de estupradores no Espírito Santo. Entenda os detalhes e as polêmicas.
Proposta permite que recursos públicos sejam usados para pagar débitos de alunos em instituições de ensino superior gratuitas. Entenda os impactos!
Deputada federal terá 10 dias para apresentar defesa em processo que pode resultar na perda de seu mandato. Caso será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara notificou a deputada Carla Zambelli sobre o processo que investiga sua conduta. Entenda os detalhes e o que pode acontecer a seguir.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, determinou que o processo contra a deputada Carla Zambelli seja analisado pela CCJ, ignorando a decisão do STF que já determinou sua cassação. Entenda o conflito político.
Deputada federal Carla Zambelli pode ter o mandato cassado após decisão do STF. Entenda os detalhes do caso e o que pode acontecer a seguir.
A votação do novo Código Eleitoral foi adiada mais uma vez na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Saiba o que está em jogo e os próximos passos.
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente. Entenda os impactos!
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Entenda os impactos!
Comissão de Constituição e Justiça aprova fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente. Entenda as mudanças e o que vem pela frente.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que acaba com a reeleição, estende mandatos para 5 anos e unifica eleições. Saiba o que muda!