Eis que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solta a bomba: votou pela anulação do processo contra Jair Bolsonaro. O motivo? Alegou que a corte simplesmente não teria competência para julgar o caso. Não é de agora essa treta jurídica, mas a posição de Fux joga gasolina na fogueira.
O placar do jogo, até então, estava empatado. Dois a dois. Com o voto de Fux, a balança pende para um lado — e que lado! O ministro não só defendeu a incompetência do STF como ainda meteu o pé na porta ao questionar a própria legitimidade da ação.
O cerne da questão: quem pode julgar?
Fux argumenta, com certa veemência, que processos desse naipe deveriam tramitar primeiramente na primeira instância. Só depois, em eventual recurso, chegariam ao Supremo. Ele não tá sozinho nessa — outros ministros já balançaram a cabeça concordando.
Mas claro, do outro lado tem quem discorde firme. Acham que o STF não só pode como deve julgar casos de altíssima relevância política. E aí, meu amigo, o debate esquenta — e como.
E as implicações? Gigantes.
Se prevalecer o entendimento de Fux, Bolsonaro pode escapar de julgamento no STF — pelo menos por agora. A ação voltaria para a estaca zero, possivelmente para uma vara lower. E isso, convenhamos, mudaria completamente o andar da carruagem.
Não é só tecnicidade jurídica, não. É política pura, da pesada. O voto de Fux reacende a discussão sobre o papel do Supremo e até onde vai sua autonomia. E, como era de se esperar, a galera já tá dividida nas redes — uns chamando de vitória da justiça, outros de golpe institucional.
Resta esperar os próximos capítulos. O STF ainda tem outros votos pela frente, e essa história está longe de acabar. Uma coisa é certa: o tribunal continua no centro do furacão político nacional.
