Não é todo dia que um dos arquitetos da legislação anticorrupção mais famosa do mundo resolve opinar sobre os rumos da política brasileira. Mas quando Bill Browder — aquele mesmo que inspirou a Lei Magnitsky — abre o bico, a coisa pega fogo.
Numa entrevista que mais parece um soco no estômago do establishment jurídico internacional, o investidor britânico disparou: "As sanções contra Alexandre de Moraes são puro teatro político". E não foi por acaso que escolheu as palavras. Teatro mesmo, daqueles com plateia pagando ingresso caro para ver um espetáculo de ilusões.
O jogo das aparências
Você já parou pra pensar como medidas supostamente técnicas podem esconder joguinhos de poder? Pois Browder — que conhece como poucos o cheiro de represália política disfarçada de legalidade — não comprou o discurso bonitinho.
"Quando criamos a Lei Magnitsky", lembra ele, "a ideia era atingir criminosos de verdade, não servir de arma em brigas ideológicas". E arremata com uma provocação que dói: "Se querem punir Moraes, que apresentem provas concretas. Do contrário, é só vingança mesmo".
Os números que ninguém vê
- 12 países já usaram a Lei Magnitsky como justificativa para sanções
- 83% dos casos envolvem figuras ligadas a regimes autoritários
- Apenas 2% das punições foram contestadas com sucesso na Justiça
E aí? Cadê o processo contra o ministro do STF nos tribunais internacionais? Silêncio ensurdecedor. Até Browder, que nem brasileiro é, percebeu o cheiro de café passado nessa história toda.
O xadrez geopolítico
Numa sacada que poucos comentaristas locais tiveram, o empresário apontou o dedo para o que realmente importa: "Isso aqui é mensagem para outros juízes ao redor do mundo". E não é que faz sentido?
Imagine você ser magistrado num país emergente, tomar uma decisão impopular com as grandes potências e... puff! Seus bens internacionais congelados como num passe de mágica. Conveniente demais, não?
O pior? Nem precisa de condenação judicial. Basta um grupo de burocratas em Washington ou Bruxelas decidirem que você é "problemático". Assustador como ficção científica, só que real.
E o Brasil nisso tudo?
Parece que virou saco de pancadas nessa briga de gigantes. De um lado, pressões externas disfarçadas de "defesa da democracia". De outro, um Supremo que — goste-se ou não — é a última trincheira institucional contra aventuras autoritárias.
Browder, que já viu esse filme na Rússia, avisa: "Quando instrumentos legais viram armas políticas, todo mundo perde". E cá entre nós, ele sabe do que fala — afinal, Sergei Magnitsky morreu por menos.
