Numa análise que mistura alívio e convicção, o ministro Luís Roberto Barroso quebrou o silêncio sobre um dos julgamentos mais turbulentos da história recente do Supremo Tribunal Federal. E olha, suas palavras não deixam margem para dúvidas: aquela foi, sim, uma virada de página.
— O processo foi um verdadeiro divisor de águas — afirmou Barroso, com aquela calma que só quem está seguro da própria posição consegue ter. — Mas vamos combinar: perseguição política? Zero. Absolutamente nada a ver.
O caso, que mexeu com os alicerces do poder em Brasília, envolveu nada menos que 17 parlamentares — entre deputados e senadores — acusados de desviar verba pública através do famigerado orçamento secreto. Um esquema que, convenhamos, já durava tempo demais.
O pulo do gato jurídico
Barroso não economizou detalhes técnicos. Explicou que a chave para entender a legalidade do julgamento estava na PEC da Transparência, aquela emenda constitucional que ninguém lembrava até virar arma poderosa contra a corrupção.
— A PEC mudou tudo — disse, com o tom de quem revela um segredo do ofício. — Ela permitiu que crimes comuns cometidos por políticos fossem julgados diretamente pelo STF, sem passar pela Câmara primeiro. Foi isso que aconteceu aqui.
E faz sentido, não? Se o crime é contra o bolso do contribuinte, por que precisaria de autorização de quem可能 está envolvido? A pergunta que não quer calar.
O elefante na sala
Todo mundo lembra das críticas. Os políticos condenados gritaram aos quatro ventos que estavam sendo perseguidos — que era tudo armação política disfarçada de justiça.
Barroso, com paciência de mestre-escola, desmonta o argumento:
- Não havia seleção política dos acusados
- O critério foi técnico: quem desviou, responderia
- O processo seguiu rigorosamente a nova Constituição
- Nenhum partido foi poupado ou especialmente visado
— A gente julgou pessoas, não ideologias — resumiu, com a clareza de quem já debateu isso internamente inúmeras vezes.
O legado que fica
Mais do que punir os envolvidos, o julgamento serviu de alerta. Barroso acredita — e aqui eu concordo plenamente — que a decisão inibiu futuras tentativas de usar o orçamento como caixa dois disfarçado.
O ministro, que sempre defendeu transparência como antídoto contra corrupção, vê o caso como vitória da sociedade. Afinal, quem paga impostos merece saber onde cada centavo está indo, certo?
O recado ficou claro: o STF não vai fugir de polêmicas quando o assunto é defender o dinheiro público. E isso, convenhamos, é mais que necessário — é vital para uma democracia que funcione de verdade.
