O Senado Federal deu mais um passo importante na discussão sobre a reforma política no Brasil. Nesta quarta-feira (22/05), avançou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a possibilidade de reeleição para cargos executivos, incluindo presidente da República, governadores e prefeitos.
O que propõe a PEC?
A PEC, que já passou por comissões técnicas, prevê o fim da reeleição imediata para esses cargos. Se aprovada, os atuais ocupantes não poderão concorrer a um segundo mandato consecutivo. A medida busca "renovar a política" e reduzir o chamado "uso da máquina pública" em campanhas eleitorais.
Próximos passos
Para virar realidade, a proposta ainda precisa:
- Ser aprovada em dois turnos no Plenário do Senado
- Passar pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos
- Obter 3/5 dos votos em cada Casa
Especialistas apontam que, se aprovada, a mudança só valeria para as eleições posteriores à sua promulgação.
Impactos na política brasileira
A medida pode alterar significativamente o cenário político nacional:
- Redução do poder de políticos há décadas no poder
- Maior rotatividade nos cargos executivos
- Possível fortalecimento de partidos em detrimento de figuras individuais
O debate divide opiniões entre aqueles que defendem a renovação política e os que argumentam que a reeleição permite a continuidade de bons projetos.
