Trinta anos. Três décadas de bate-boca judicial, idas e vindas nos tribunais e muito dinheiro em jogo. Mas parece que, finalmente, Santa Catarina e Paraná resolveram dar um basta nessa novela que já durava mais que algumas telenovelas mexicanas.
Nesta terça-feira (6), os governadores dos dois estados assinaram um acordo que vai colocar um ponto final na disputa pelos royalties do petróleo — aquela grana que vem da exploração do "ouro negro" na costa brasileira. E olha que não é pouca coisa: estamos falando de centenas de milhões de reais que estavam parados, esperando essa briga se resolver.
Como tudo começou
Para entender essa história, precisamos voltar lá nos anos 90. O Brasil começava a explorar petróleo em águas profundas, e os estados brigavam pela fatia do bolo. SC e PR — que são vizinhos, mas nem sempre amigos — entraram na Justiça porque cada um achava que merecia mais.
O Paraná alegava que parte das reservas estava em sua "área geográfica". Santa Catarina, claro, discordava. E assim foi: processos aqui, recursos acolá, até que o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal.
O que muda com o acordo?
Agora, os dois estados decidiram dividir o butim. E não foi no "cada um fica com metade" — criaram uma fórmula matemática que considera:
- A produção real de petróleo na região
- Os impactos ambientais (porque extrair petróleo não é brincadeira)
- O tamanho da área de exploração
"Finalmente saímos do campo da discórdia para o da cooperação", disse o governador de SC, visivelmente aliviado. O colega do Paraná completou: "Melhor chegar atrasado do que nunca chegar".
E o dinheiro? Vai pra onde?
Aqui é que está o pulo do gato. Esses recursos — que agora vão fluir sem interrupções — serão investidos em:
- Infraestrutura portuária (afinal, os dois estados têm costa)
- Programas ambientais (para compensar os impactos da exploração)
- Educação e saúde (porque sempre falta verba nessas áreas)
E tem mais: parte do dinheiro vai para municípios litorâneos dos dois estados. Afinal, são eles que mais sentem os efeitos — bons e ruins — da exploração petrolífera.
Quem acompanha esse imbróglio há anos comenta, entre um café e outro: "E pensar que demorou tanto para algo tão óbvio". Mas como diz o ditado, antes tarde do que nunca. Principalmente quando se trata de muito, muito dinheiro.
